STF anula absolvição de empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer e determina novo julgamento. Corte aponta revitimização e nulidade processual.
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo Jair…
STF analisa pedido para que Jair Bolsonaro preste depoimento sobre arma apreendida com segurança; delegado afirma que intimação foi obstruída…
STF anula absolvição de André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer, determina novo julgamento e afasta juiz e promotor…
STF mantém condenações de 5 acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, com penas de 9 a 76…
STF julga recurso para anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer. Três ministros votaram a favor da anulação. Julgamento…
O pré-candidato ao Senado por Alagoas, Davi Davino Filho (Republicanos), defendeu uma ampla reforma no...
Polícia Civil do DF pede ao STF autorização para ouvir Jair Bolsonaro sobre arma apreendida com segurança em blitz. Delegado…
Governo Trump critica condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF, alegando perseguição política. Entenda o impacto diplomático e o panorama político.
Gilmar Mendes propõe súmula no STF para invalidar leis que criam despesas sem compensação, após reunião com Dario Durigan sobre…
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