STF avança contra pautas-bomba: Fachin acolhe proposta de Gilmar Mendes para súmula vinculante
República do Povo O presidente do STF, Edson Fachin, deu andamento à proposta de Gilmar Mendes para súmula vinculante contra pautas-bomba. A medida…
STF
Vice-líder do governo no STF pede revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após suposto descumprimento de condições
Lindbergh Farias pede ao STF a revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, com retorno ao Complexo da Papuda, após…
STF julga recurso que pode anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer; audiência marcada por constrangimentos é alvo de questionamento
STF julga recurso para anular absolvição de André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer. Entenda o impacto jurídico e…
Racha no STF e atitudes suspeitas marcam decisões sobre o caso Master
Decisões de Gilmar Mendes e André Mendonça no STF sobre o caso Master revelam racha na Corte e atitudes suspeitas…
STF pode endurecer regras fiscais: Gilmar Mendes propõe súmula para invalidar leis sem fonte de receita
Gilmar Mendes propõe que STF edite súmula para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receita, exigindo estimativa de…
Caso Master: STF Mantém Prisões e Revelações Aprofundam Escândalo Político-Financeiro
Caso Master: STF mantém prisões de parentes de Daniel Vorcaro; novas revelações implicam figuras políticas do centrão. Ministro André Mendonça…
Haddad critica Tarcísio por ataque ao STF: ‘Mau exemplo’ em meio a tensão política
Fernando Haddad critica Tarcísio de Freitas por atacar STF após condenação de Eduardo Bolsonaro. Entenda o impacto político e os…
Deputado do PT aciona STF para revogar prisão domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma em blitz
Deputado Lindbergh Farias (PT) pede ao STF o retorno de Jair Bolsonaro à prisão em Papuda após apreensão de arma…
STF estabelece marco regulatório e amplia responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais de usuários
STF define regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdo ilegal, estabelecendo parâmetros que orientarão processos judiciais em todo o Brasil…
STF julga recurso que pode anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer; audiência marcada por constrangimentos é alvo de questionamento
STF começa a julgar recurso que pode anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer; defesa alega constrangimentos em audiência;…