Crise fiscal: Durigan e STF articulam súmula para conter pautas-bomba do Congresso
República do Povo Durigan e STF discutem pautas-bomba do Congresso; Corte estuda súmula para exigir impacto fiscal em matérias. Senado aprovou renegociação de…
STF
STF julga recurso que pode anular absolvição de empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer
STF julga recurso para anular absolvição de André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer; defesa alega constrangimentos e humilhações…
Condenado pelo STF, Eduardo Bolsonaro pede que Trump reative sanções contra Alexandre de Moraes
Eduardo Bolsonaro, condenado pelo STF, pede que Donald Trump restabeleça sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na…
STF fixa prazo de 60 dias para big techs ampliarem responsabilidade sobre conteúdos e declara trânsito em julgado
STF define prazo de 60 dias para big techs implementarem dever de cuidado, autorregulação e canais de denúncia. Decisão unânime…
STF define tese final e amplia responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais de usuários
STF confirma tese final que responsabiliza big techs por conteúdos ilegais de terceiros, em decisão que impacta o Marco Civil…
Defesa de Bolsonaro confirma ao STF posse de arma apreendida em blitz e alega que ex-presidente não está proibido de manter o armamento
Defesa de Jair Bolsonaro confirma ao STF que arma apreendida em blitz é de sua propriedade, registrada e com CRAF,…
Condenação de Eduardo Bolsonaro gera reações políticas e divide opiniões sobre o sistema judiciário
Tarcísio de Freitas chama de injusta a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo; caso reacende debate sobre atuação…
Flávio Bolsonaro critica STF por condenação de Eduardo e reforça apoio ao irmão em meio a tensões políticas
Flávio Bolsonaro critica STF por condenação de Eduardo Bolsonaro, alega injustiça e vingança, e reitera apoio ao irmão em meio…
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação judicial
Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo.…
Condenação de Eduardo Bolsonaro no STF acirra embate entre aliados e petistas com acusações de traição à pátria
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos de prisão e 12 anos de inelegibilidade por coação no processo do golpe.…