STF pode retomar julgamento sobre vínculo trabalhista em aplicativos; decisão afeta mais de 10 mil processos
República do Povo O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nos próximos meses o julgamento que define se...
STF
Caso ‘Dark Horse’: cinebiografia de Bolsonaro vira munição eleitoral e chega ao STF
A cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada ‘Dark Horse’, virou o novo campo de batalha...
Mendonça suspende julgamento que pode cassar governador de Alagoas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que pode resultar...
Fux manda TJBA manter depósitos no BRB por 90 dias e alerta para risco de liquidação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça...
Polícia Civil de SP compartilha com PF dados da Operação Wi-Fi após determinação do STF
Polícia Civil de São Paulo envia à Polícia Federal documentos da Operação Wi-Fi, que mirou ONG ligada a filme sobre…
André Mendonça admite: salário de ministro do STF é bom, mas ‘não vive sem preocupações financeiras’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou repercussão ao afirmar que, apesar...
Reforma do Judiciário: STF recebe 87 propostas com mandato para ministros, limites a decisões individuais e governança de IA
STF recebe 87 propostas para reforma do Judiciário, incluindo mandato para ministros, revisão de competências, limites a decisões individuais e…
Mendonça adia decisão sobre envio de inquéritos de Lulinha à 1ª instância, mantendo caso no STF
André Mendonça, do STF, deve segurar decisão sobre envio dos inquéritos de Lulinha à 1ª instância, conforme pedido da PGR.…
Dino amplia acesso da PF às provas do caso Dark Horse e abre debate sobre federalização da investigação
Decisão de Flávio Dino permite que a PF acesse integralmente as provas do caso Dark Horse, incluindo dados brutos e…
STF retoma julgamento que pode limitar poder do MP de requisitar servidores e recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana o julgamento que discute os limites do...