Fachin cria grupo de estudos para reforma do Judiciário em gesto de conciliação com alas críticas do STF
República do Povo Edson Fachin institui grupo de estudos para reforma do Judiciário, com integrantes próximos a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes,…
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STF forma maioria contra a revisão da vida toda do INSS, mas Toffoli vota por conceder benefício a alguns segurados
STF forma maioria contra a revisão da vida toda do INSS; Toffoli vota a favor de alguns segurados. Julgamento da…
STF Autoriza Visita Familiar a Ex-Presidente em Prisão Domiciliar: Flávio Bolsonaro, Esposa e Netas Poderão Ver Jair Bolsonaro neste Sábado
STF autoriza visita de Flávio Bolsonaro, esposa e netas a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar neste sábado (13). Decisão de…
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Governo Lula recorre ao STF para barrar avanço de pautas-bomba no Senado às vésperas das eleições
Lula decide ir ao STF contra pautas-bomba aprovadas no Senado, que elevam gastos públicos e geram crise fiscal. Podcast do…
Tribunal Militar não pode reexaminar provas de crimes julgados pelo STF, afirmam autoridades
Autoridades do Judiciário e do Ministério Público afirmam que o Superior Tribunal Militar não pode rever provas de crimes julgados…
STF retoma julgamento da revisão da vida toda: entenda o que está em jogo para aposentados
STF julga nesta sexta-feira (12) recurso sobre revisão da vida toda; entenda o que pode mudar para aposentados e o…
STF determina prazo de 60 dias para big techs ampliarem responsabilidade sobre conteúdos; Toffoli propõe ajustes na tese
STF fixa prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas de responsabilidade sobre conteúdos, com ajustes propostos por Toffoli.…
STF impõe prazo de 60 dias para big techs se adequarem a novas regras de responsabilidade por conteúdo ilegal
STF determina que big techs cumpram em 60 dias regras de responsabilidade por conteúdo ilegal, incluindo bloqueio de abuso infantil…
Pré-campanha de Flávio Bolsonaro recorre ao STF contra Lula por fala sobre enforcamento de traidores
Pré-campanha de Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula por fala sobre enforcamento de traidores. Entenda o caso e o impacto…