STF: Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs se adequarem a novas regras de responsabilização
República do Povo Toffoli vota por 60 dias para big techs implementarem regras do STF sobre responsabilização por conteúdos ilegais, incluindo bloqueio de…
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STF fixa prazo de 60 dias para big techs ampliarem responsabilidade sobre conteúdos; Toffoli propõe ajustes
STF define prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas de responsabilidade sobre conteúdos, incluindo dever de cuidado e…
Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula por fala sobre ‘traidores da pátria’ e enforcamento
Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime no STF contra Lula por fala sobre traidores da pátria e enforcamento; petição alega incitação ao…
Governo Lula recorre ao STF para barrar pautas-bomba do Senado e defender ajuste fiscal
Lula decide ir ao STF contra pautas-bomba do Senado para garantir responsabilidade fiscal. Medida visa barrar projetos que aumentam despesas…
STF promove seminário sobre estabilidade política e relação com a sociedade
O presidente do STF, Edson Fachin, abre seminário no dia 19 para debater estabilidade política e relação da Corte com…
Crise na comunicação do STF: terceirizados da TV e Rádio Justiça aprovam greve por salários atrasados e FGTS não recolhido
Terceirizados da comunicação do STF, da TV e Rádio Justiça, entram em greve a partir de 15 de junho por…
STF ameaça barrar gastos do Congresso sem lastro fiscal; Gilmar Mendes cita jurisprudência
STF pode barrar gastos do Congresso sem lastro fiscal, afirma Gilmar Mendes. Decano do Supremo cita jurisprudência e reacende debate…
Decano do STF apoia Fazenda contra pautas-bomba no Congresso; impacto pode superar R$ 200 bilhões
Ministro Gilmar Mendes apoia Dario Durigan contra pautas-bomba no Congresso, que podem custar mais de R$ 200 bilhões. Senado aprova…
Ministros do STF veem pautas-bomba como afronta à Corte e governo deve judicializar tema
Ministros do STF afirmam que Corte deve barrar pautas-bomba aprovadas pelo Congresso, por afrontarem tese sobre gastos públicos. Governo deve…
STF ameaça barrar gastos do Congresso sem lastro fiscal; Gilmar Mendes cita jurisprudência
STF pode invalidar gastos do Congresso sem comprovação fiscal, diz Gilmar Mendes. Decano defende responsabilidade fiscal e cita jurisprudência. Senado…