By República do Povo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, o afastamento cautelar de Juliana Maria Teixeira da Costa, vice-prefeita de Ribeirão Preto (SP), acusada de desviar R$ 41 mil dos cofres públicos para custear uma suposta amarração amorosa. A decisão, proferida pela 2ª Câmara de Direito Público, negou o pedido de revogação da medida apresentado pela defesa, que argumentava ausência de provas e excesso de prazo. O caso, que envolve fraude em licitações e peculato, expõe mais um capítulo de suspeitas de desvio de recursos públicos no interior paulista, em meio a um cenário de endurecimento do Judiciário contra a corrupção municipal.
Segundo as investigações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), os R$ 41 mil teriam sido desviados por meio de contratos fraudulentos com uma empresa de fachada, supostamente usada para simular prestação de serviços de consultoria. Parte do dinheiro, conforme apontam os promotores, teria sido destinada a pagamentos a um terreiro de umbanda, onde a vice-prefeita teria encomendado rituais de amarração amorosa. A denúncia, que tramita em segredo de Justiça, também aponta que Juliana Maria Teixeira da Costa teria usado sua influência política para direcionar licitações e ocultar o desvio, com a participação de servidores municipais e empresários locais.
Decisão unânime e impacto político
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, ao analisar o recurso da defesa, entendeu que o afastamento cautelar é necessário para garantir a continuidade das investigações e evitar a destruição de provas ou a influência sobre testemunhas. O relator do caso, desembargador Renato Sartorelli, destacou que os indícios de autoria e materialidade são robustos, incluindo registros bancários, quebras de sigilo fiscal e depoimentos de colaboradores. A defesa, por sua vez, sustenta que a vice-prefeita é inocente e que as acusações são baseadas em delações premiadas de pessoas com interesses escusos. O caso ganhou repercussão nacional por envolver a suposta finalidade do desvio — um ritual de amarração amorosa —, mas especialistas alertam que o foco deve estar no desvio de recursos públicos e na quebra de confiança da administração municipal.
O afastamento de Juliana Maria Teixeira da Costa ocorre em um momento de tensão política em Ribeirão Preto, onde a prefeitura já enfrenta denúncias de irregularidades em contratos de saúde e educação. A vice-prefeita, que assumiu o cargo em 2021, é aliada do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que não se manifestou oficialmente sobre o caso. A oposição local, liderada por vereadores do PT e do PSOL, já pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desvio e possíveis ramificações no Executivo municipal. Enquanto isso, a população de Ribeirão Preto, uma das cidades mais ricas do interior paulista, acompanha com apreensão o desenrolar do escândalo, que coloca em xeque a lisura dos gastos públicos e a moralidade administrativa.
O caso também reacende o debate sobre a fiscalização de contratos públicos em pequenos e médios municípios brasileiros, onde a falta de transparência e a concentração de poder facilitam desvios. Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) indicam que, nos últimos cinco anos, mais de 200 prefeituras paulistas foram alvo de denúncias de fraude em licitações, com valores que somam mais de R$ 500 milhões. A decisão do TJ-SP, ao manter o afastamento, sinaliza um endurecimento do Judiciário contra práticas de corrupção, mesmo em casos que envolvem figuras políticas de médio escalão. A defesa de Juliana Maria Teixeira da Costa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, por enquanto, a vice-prefeita permanece afastada do cargo, enquanto as investigações prosseguem em sigilo.
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