By República do Povo 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (9) se mantém ou não a decisão individual do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que na segunda-feira (8) determinou a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel. O levantamento, divulgado em maio, apontou queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro, após o vazamento de um áudio em que o senador pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro. A decisão de Nunes Marques, tomada em caráter liminar, também proibiu nova divulgação, impulsionamento ou republicação do estudo até que o plenário do TSE se pronuncie.
A pesquisa do AtlasIntel, encomendada pela agência Bloomberg, registrou queda de cinco pontos percentuais nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro em relação ao mês anterior. O levantamento foi realizado entre os dias 20 e 22 de maio, após a divulgação do áudio da conversa entre o senador e Daniel Vorcaro, que se tornou pública no contexto do caso Dark Horse. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, alegou ao TSE que o questionário do instituto teria sido estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa acusatória. Segundo a legenda, das 49 perguntas, oito envolviam diretamente o Banco Master e foram apresentadas em sequência, o que, na visão do partido, influenciaria o resultado.
Decisão individual e reações internas
A decisão de Kassio Nunes Marques gerou ressalvas entre ministros do TSE, que apontaram que a pesquisa foi divulgada em maio e, portanto, não haveria urgência para uma decisão individual neste momento. Internamente, a avaliação é de que a medida pode representar um precedente de intervenção precoce em pesquisas eleitorais, o que contrasta com a expectativa de que a gestão de Nunes Marques no comando da Justiça Eleitoral teria um perfil mais discreto e menos intervencionista. O ministro assumiu a presidência do TSE em maio e comandará as eleições de outubro de 2026.
Em nota, o AtlasIntel afirmou que respeita a decisão do ministro e que está fornecendo informações sobre a metodologia da pesquisa. “A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”, disse a empresa. O instituto também destacou que o levantamento seguiu os padrões técnicos exigidos pela legislação eleitoral.
Composição do julgamento e sinalizações
Além de Kassio Nunes Marques, votam os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha. O ministro Dias Toffoli tem se declarado suspeito de participar de casos ligados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a indicação é de que deve participar da análise da ação no TSE. O julgamento é apontado como uma prévia de como a nova composição da Corte vai atuar em casos delicados nas eleições, especialmente em relação à liberdade de informação e ao controle de pesquisas eleitorais.
O caso também expõe as tensões entre a necessidade de garantir a lisura do processo eleitoral e o direito à informação. A decisão de Nunes Marques foi tomada em meio a um cenário de crescente judicialização de pesquisas eleitorais, com partidos recorrendo à Justiça para contestar levantamentos que consideram desfavoráveis. O julgamento no TSE deve estabelecer parâmetros para futuras ações semelhantes, especialmente em um ano eleitoral marcado por disputas acirradas e pela polarização política.
O PL, partido de Flávio Bolsonaro, argumenta que a pesquisa do AtlasIntel teria sido utilizada para criar uma narrativa negativa contra o senador, associando-o ao caso Dark Horse. O partido também questiona a metodologia do instituto, alegando que as perguntas sobre o Banco Master teriam sido apresentadas de forma a influenciar as respostas. Por outro lado, especialistas em direito eleitoral apontam que a suspensão de uma pesquisa com base em alegações de indução de respostas pode abrir precedentes perigosos para a liberdade de imprensa e de pesquisa.
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