Na noite da última quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho padrão de 6 dias trabalhados por 1 de folga para 5 por 2, reduzindo a carga horária semanal de 44 para 40 horas. Construído a partir de uma PEC apresentada em 2019 e resultado de um acordo costurado entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, o texto foi aprovado por ampla maioria e, agora, vai ao Senado Federal – onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, irá pautar nova análise da matéria.
O episódio do podcast O Assunto, produzido pelo g1, trouxe uma análise detalhada dos bastidores da construção do consenso em torno da aprovação da PEC. A jornalista Ana Flor, comentarista da GloboNews e colunista do g1, que acompanhou de perto o processo, relatou os pontos positivos e negativos da proposta, ouvindo economistas e setores organizados da sociedade. A apresentação foi de Natuza Nery.
O peso das urnas na aprovação do fim da escala 6×1
A aprovação da PEC reflete um amplo acordo político que envolveu o governo federal e o Centrão, evitando alterações que poderiam enfraquecer a proposta original. A manobra de Hugo Motta, com apoio do governo e do Centrão, garantiu que a PEC fosse aprovada sem modificações, conforme reportagem do portal Republica do Povo. A medida é vista como um avanço significativo para os trabalhadores brasileiros, embora especialistas apontem que dois dias de folga semanais são raros até em países com jornada menor, como mostrou estudo citado pelo portal.
O texto aprovado agora segue para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre promete pautar a matéria. O ministro do Trabalho, em declaração recente, disse esperar a aprovação da PEC no Senado ainda no primeiro semestre. A mudança, no entanto, não garante folgas fixas no sábado e domingo, como explicou a cobertura do g1.
A aprovação da PEC também tem implicações políticas, como destacou a colunista Maria Cristina Fernandes, que afirmou que o fim da escala 6×1 “dá um nó no bolsonarismo”. A medida, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é uma das principais bandeiras da atual gestão e deve impactar milhões de trabalhadores em todo o país.
O podcast O Assunto, que desde a estreia em agosto de 2019 soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio e mais de 14,2 milhões de visualizações no YouTube, dedicou o episódio #1731 ao tema, com produção de Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama.
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