O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9) se mantém ou não a decisão individual do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que na segunda-feira (8) determinou a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel. O levantamento, divulgado em maio, apontou queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro, e ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Nunes Marques, que também proíbe nova divulgação, impulsionamento ou republicação da pesquisa até análise do colegiado, gerou reações internas e externas, com ministros apontando ressalvas ao entendimento do presidente, especialmente por não haver urgência no caso.
A pesquisa do AtlasIntel, registrada em maio, indicava uma queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro, em meio a um contexto de forte repercussão do áudio em que o senador solicita recursos a Daniel Vorcaro. O caso ganhou contornos políticos e jurídicos, com o PL, partido de Flávio, alegando ao TSE que o questionário do instituto teria sido estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa acusatória. Segundo a legenda, das 49 perguntas da pesquisa, 8 envolviam diretamente o Banco Master e foram apresentadas em sequência, influenciando a percepção dos entrevistados. A AtlasIntel, por sua vez, afirmou em nota que respeita a decisão do ministro e que está fornecendo informações sobre a metodologia empregada. “A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”, declarou o instituto.
Composição do TSE e Sinalização Política
Além de Nunes Marques, votam os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha. O ministro Dias Toffoli tem se declarado suspeito de participar de casos ligados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a indicação é de que deve participar da análise da ação no TSE. O julgamento é apontado como uma prévia de como a nova composição da Corte vai atuar em casos delicados nas eleições. Há uma expectativa de que a gestão de Nunes Marques no comando da Justiça Eleitoral tenha um perfil mais discreto e com decisões menos intervencionistas na disputa eleitoral. Internamente, ministros apontaram ressalvas ao entendimento de Nunes Marques, já que a pesquisa foi divulgada em maio e, portanto, não haveria urgência neste momento para uma decisão individual.
O caso também levanta questões sobre o equilíbrio entre a liberdade de pesquisa e a proteção da imagem de candidatos, especialmente em um contexto de forte polarização política. A decisão de Nunes Marques, que assumiu a presidência do TSE em maio e vai comandar as eleições de outubro, é vista como um teste para a nova gestão da Corte. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, argumenta que a pesquisa teria sido manipulada para prejudicar o senador, enquanto o AtlasIntel defende a legalidade e a robustez técnica do estudo. O resultado do julgamento pode estabelecer precedentes importantes para a regulação de pesquisas eleitorais e o papel do TSE em casos de suposta manipulação de dados.
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