By República do Povo 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (9) o pedido de liberdade de Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada presa preventivamente desde 21 de maio, sob suspeita de lavagem de dinheiro e associação com o tráfico de drogas, em operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo contra o Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão pode impactar o andamento de uma das maiores investigações sobre lavagem de dinheiro do crime organizado no estado.
Deolane Bezerra foi alvo de uma operação que apura a movimentação de recursos ilícitos ligados ao PCC. Segundo relatório policial, a influenciadora movimentou R$ 13,6 milhões entre 2018 e 2022 em suas contas pessoais, enquanto outras R$ 14 milhões passaram por três de suas empresas. Os investigadores apontam que a origem dos recursos é “espúria” e que foram identificadas empresas fantasmas em nome dela, localizadas em cidades do interior paulista, próximas ao presídio de Presidente Venceslau, dividindo o mesmo endereço com dezenas de outras firmas de fachada.
A defesa de Deolane Bezerra nega qualquer envolvimento com o crime organizado ou com dinheiro de origem ilícita, afirmando que todos os recebimentos são declarados e justificados. Os advogados argumentam ao STJ que o caso não se enquadra nos requisitos legais para prisão preventiva, alegando que não há risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, e que as provas já estão sob poder das autoridades. A defesa também aponta que a prisão preventiva deve ser substituída por domiciliar, pois Deolane é mãe de uma criança de 9 anos e a única responsável pelos cuidados; que os fundamentos da prisão são genéricos, sem individualizar reiteração delitiva, destruição de provas ou fuga, e que os fatos investigados são de 2018 a 2021; e que outras medidas cautelares, como entrega do passaporte, proibição de deixar a cidade e vedação de contato com investigados, seriam adequadas e suficientes.
Rejeição inicial e recurso
Inicialmente, o pedido de liberdade foi rejeitado pela Presidência do STJ, que entendeu que o habeas corpus não poderia ser analisado naquele momento porque o caso ainda não foi totalmente julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, instância anterior. Os advogados recorreram e pediram nova análise, recurso que será julgado nesta terça pelos cinco ministros da Quinta Turma.
A operação que prendeu Deolane Bezerra partiu de bilhetes encontrados em cela da Penitenciária de Presidente Venceslau, conforme apuração do Jornal Nacional. A influenciadora foi indiciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso ganhou repercussão nacional, com a defesa lançando um hotsite com FAQ, documentos oficiais e cronômetro de prisão, enquanto a irmã de Deolane quebrou o silêncio para defender a família em meio à operação de grande porte.
O julgamento no STJ ocorre em um contexto de endurecimento do combate à lavagem de dinheiro do crime organizado, com o PCC sendo alvo de múltiplas investigações no estado de São Paulo. A decisão dos ministros pode estabelecer precedentes sobre a aplicação de prisões preventivas em casos de suspeita de vínculos com facções criminosas, especialmente quando envolvem figuras públicas e influenciadores digitais.
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