TSE vê chance de balizar pesquisas eleitorais e evitar uso como ‘ringue’ na disputa, diz Kassio Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou a interlocutores que o julgamento da decisão que suspendeu a divulgação de pesquisa do instituto AtlasIntel, nesta terça-feira (9), é uma oportunidade de a Corte balizar a atuação dos institutos de pesquisa para as eleições de outubro. A discussão, segundo o ministro, não envolve liberdade de expressão, mas sim o cumprimento de regras específicas da Justiça Eleitoral, que exigem registro e proíbem influência indevida no eleitor ou desequilíbrio do pleito.

A decisão de Kassio Nunes Marques foi motivada por um pedido do Partido Liberal (PL), que questionou a pesquisa do AtlasIntel divulgada em maio. O levantamento apontou queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro, após o vazamento de um áudio em que o senador pedia dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para um filme sobre Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro citou uma entrevista do CEO da AtlasIntel Tecnologia de Dados Ltda., Andrei Roman, à CNN Brasil, que corroboraria o pedido do PL. Segundo Nunes Marques, o conteúdo da entrevista fortalece argumentos sobre o viés político do conteúdo submetido aos entrevistados e trata do potencial desgaste eleitoral para Flávio Bolsonaro.

Na entrevista, Andrei Roman defendeu a formulação de perguntas que associavam grupos políticos ao denominado “esquema de fraudes financeiras do Banco Master” e classificou como “muito problemático para a imagem” do pré-candidato. O CEO afirmou ainda que o caso revelaria “fatos extremamente graves”, capazes de comprometer “a viabilidade dele neste ciclo eleitoral e a permanência dele na corrida”. O ministro destacou que esses elementos indicam que a pesquisa não se limitou a medir intenções de voto, mas pode ter influenciado o eleitorado.

Debate técnico e regras eleitorais

De acordo com relato de interlocutores, Kassio Nunes Marques avalia que o julgamento é um debate técnico sobre cumprimento das regras e a não interferência na disputa, não envolvendo liberdade de expressão. O ministro aponta que o objetivo da decisão é não deixar que o tema “pesquisa” seja usado como ringue na disputa eleitoral. A Justiça Eleitoral tem regras específicas para pesquisas, que devem ser registradas e não podem influenciar o eleitor ou desequilibrar o pleito.

O plenário do TSE deve discutir nesta terça-feira (9) se mantém ou não a decisão de Nunes Marques, que na segunda (8) determinou a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação da pesquisa do AtlasIntel. A decisão também proibiu nova divulgação, impulsionamento ou republicação até nova análise do caso. O caso levanta questões sobre os limites das pesquisas eleitorais e o papel da Justiça Eleitoral em garantir a lisura do processo, em meio a um cenário político marcado por disputas acirradas e vazamentos de informações sensíveis.

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