By República do Povo 
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão ocorre em meio a um cenário de tensão institucional entre os poderes, com o Executivo e o Legislativo buscando uma reaproximação para conter atritos, conforme reportagem da Agência Brasil. Enquanto isso, a oposição articula uma proposta alternativa para preservar a escala 6×1, ampliando o impasse sobre a redução da jornada de trabalho no país.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não recebeu informação sobre a data de envio da PEC à Comissão. Uma reunião entre Otto e Alcolumbre, prevista para esta semana, foi desmarcada pelo presidente do Senado. Procurada, a assessoria de Alcolumbre não comentou o tema da reportagem. O presidente do Senado também não marcou a reunião de líderes para discutir a pauta, encontro que costuma ocorrer semanalmente. Na semana passada, Alcolumbre afirmou, no plenário, que discutiria a tramitação da PEC do fim da 6×1 na reunião de líderes.
Estratégia de adiar e impacto político
A cientista política e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Luciana Santana analisa que a estratégia de Alcolumbre de adiar a tramitação reflete a complexidade do tema e a necessidade de construir um consenso mínimo entre os senadores. “A PEC 6×1 mexe com interesses de trabalhadores e empregadores, e o presidente do Senado busca evitar um desgaste precoce, especialmente em um momento de reaproximação entre Executivo e Legislativo, que sinaliza contenção de atritos em cenário de tensão institucional”, explica a especialista. A demora, no entanto, pode fortalecer a oposição, que já apresentou uma proposta alternativa para manter a escala 6×1, gerando um embate direto com os defensores da redução da jornada.
Além de instituir a obrigatoriedade de dois dias de descanso remunerado para os trabalhadores por semana, a PEC 221 de 2019 reduz a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A proposta, que tramita desde 2019, ganhou força com o apoio de movimentos sociais e centrais sindicais, mas enfrenta resistência de setores empresariais e de parlamentares conservadores. O impasse no Senado ocorre em paralelo a outras disputas políticas, como a indicação de Messias para o STF, que tem relatório favorável do relator em meio a disputas políticas e internas na Corte, conforme noticiado pelo portal República do Povo.
Oposição articula proposta alternativa
A oposição, liderada por senadores do PL e do PP, apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1, mas prevê benefícios como vale-alimentação e vale-transporte para trabalhadores de baixa renda. A estratégia é desidratar o texto original e ganhar apoio de parlamentares indecisos. Enquanto isso, movimentos sociais e sindicatos pressionam pela aprovação da PEC original, organizando atos em frente ao Congresso Nacional. O impasse deve se arrastar por semanas, com a possibilidade de a PEC ser arquivada caso não haja avanço até o final do ano legislativo.
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