By República do Povo A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza um pente-fino nas emendas destinadas a entidades controladas por Karina da Gama, produtora do filme Dark Horse, que conta a história de vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A auditoria vai apurar se o dinheiro público de emendas parlamentares foi parar no filme de Bolsonaro, desviando a finalidade para a qual o dinheiro público foi formalmente destinado.
A auditoria será enviada ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro é relator de uma apuração sobre a real destinação dessas emendas. Essa apuração averígua se elas foram para os projetos às quais estavam destinadas ou se o repasse às entidades da produtora era só um caminho para o dinheiro das emendas chegar, na ponta, ao filme.
Os auditores vão investigar o caminho do dinheiro, fiscalizar se os projetos alegados no papel foram, de fato, tocados e se há provas que atestem isso. O deputado Mário Frias (PL-SP) negou que a emenda de R$ 2 milhões que ele destinou ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), da produtora do filme, tenha sido uma forma de repasse de dinheiro público à produção audiovisual. Ele enviou essa resposta ao STF, e reforçou que a emenda foi destinada para “projetos de inclusão digital, letramento e empreendedorismo e esportes para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social — finalidade pública, social e constitucionalmente legítima”.
“Não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica”, justificou a defesa em manifestação ao STF. “A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, ‘compartilham endereço’ — argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade”, prosseguiu.
Outra frente de investigação
Em outra frente, a Polícia Civil de São Paulo investiga outro caso que também envolve suspeita de desvio de finalidade. Nessa investigação, a suspeita de que dinheiro público de contrato de wi-fi de uma entidade de Karina com a prefeitura de SP possa ter parado no filme. No início do mês, as três empresas controladas por Karina da Gama, sócia da produtora que fez o filme Dark Horse, foram alvo de buscas da Polícia Civil de São Paulo na operação wi-fi.
“Durante o período de vigência do contrato administrativo e dos repasses públicos milionários ao Instituto Conhecer Brasil, a investigada teria iniciado a produção de longa-metragem denominado ‘Dark Horse’, cujo custo estimado variaria entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões, havendo suspeitas de utilização indevida de recursos públicos”, aponta a investigação.
O caso ganhou repercussão nacional e acendeu o debate sobre o controle de emendas parlamentares e a transparência na aplicação de recursos públicos. A CGU e o STF atuam em conjunto para esclarecer se houve desvio de finalidade, enquanto a Polícia Civil de São Paulo aprofunda as apurações sobre o contrato de wi-fi. O resultado das auditorias pode impactar diretamente a tramitação de novas emendas e a fiscalização de entidades do terceiro setor.
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