Acre mantém pior desempenho em democracia ambiental na Amazônia Legal, aponta novo IDA

O Acre segue entre os estados com pior desempenho em democracia ambiental na Amazônia Legal, segundo o Índice de Democracia Ambiental (IDA), divulgado na última quinta-feira (2) pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Transparência Internacional Brasil. Um ano após aparecer entre os últimos colocados no levantamento, o estado permaneceu na faixa considerada ‘ruim’ e voltou a registrar um dos piores resultados na proteção de defensores ambientais. A pesquisa avaliou 120 indicadores para medir como a União e os nove estados da Amazônia Legal garantem transparência, acesso à informação, participação social, acesso à Justiça e proteção aos direitos socioambientais.

Segundo os dados, o Acre passou de 26,5 pontos, registrados no levantamento anterior, para 35,5 nesta edição. Apesar da melhora na pontuação, o estado continua entre os cinco com pior desempenho da Amazônia Legal. Já no indicador que mede a proteção de defensores ambientais, a nota passou de 2,5 para 2,9 pontos, mantendo o Acre atrás apenas de Roraima, que registrou 0,8 ponto. A média dos estados nesse indicador foi de apenas 15,1 pontos, evidenciando que a proteção a ativistas é o aspecto mais crítico avaliado.

Panorama geral dos estados da Amazônia Legal

Entre os estados, Mato Grosso (56,7 pontos), Pará (55,3), Amazonas (43,8) e Maranhão (41,9) receberam classificação ‘regular’. Já Tocantins (39,6), Rondônia (36,2), Amapá (35,8), Acre (35,5) e Roraima (22,8) ficaram na faixa ‘ruim’. A média dos estados foi de 40,8 pontos. O levantamento aponta que apenas Mato Grosso, Maranhão e Pará possuem mecanismos próprios de proteção a defensores ambientais. De acordo com a Transparência Internacional Brasil e o ICV, a maioria dos estados ainda não conta com estruturas capazes de prevenir riscos, proteger ativistas e responder de forma adequada a situações de violência contra pessoas que atuam na defesa do meio ambiente.

Recomendações do estudo

O levantamento conclui que a agenda de proteção a defensores ambientais ainda é pouco institucionalizada na Amazônia Legal. Os pesquisadores recomendam que os estados criem mecanismos específicos de proteção, ampliem a transparência e fortaleçam a participação social nas decisões ambientais. A situação do Acre, que mesmo com leve melhora segue entre os piores, acende alerta para a necessidade de políticas públicas mais efetivas na região.

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