By República do Povo 
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visando combater um esquema de concessão irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados especiais indígenas. As investigações apontam que as fraudes podem ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos, envolvendo falsas declarações de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção de aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros pagamentos previdenciários, além de empréstimos consignados vinculados a esses benefícios.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Eunápolis e Porto Seguro, no Sul da Bahia. A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas falsificações, como parte das medidas para interromper a continuidade das atividades criminosas. A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Monã, que apura a utilização de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção irregular de benefícios do INSS.
Segundo a PF, o grupo suspeito também atuava na contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios fraudados, ampliando o prejuízo aos cofres públicos e aos próprios segurados. Por determinação judicial, foi autorizado o bloqueio superior a R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além do sequestro de um veículo, como forma de assegurar o ressarcimento dos prejuízos e de impedir a continuidade das atividades criminosas.
As investigações indicam que o esquema envolvia a participação de servidores públicos do INSS, que facilitavam a concessão dos benefícios mediante corrupção. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão, somadas as condenações.
O caso ganha relevância no contexto de combate a fraudes previdenciárias no Brasil, que têm sido alvo de operações recentes da PF e da CGU. Em 2025, a Operação Sem Desconto já havia indiciado os primeiros presos por fraudes bilionárias no INSS, e a PF concluiu os primeiros inquéritos sobre desvios no órgão até o fim do mês. A ação na Bahia reforça a atuação integrada das forças de controle para coibir desvios que afetam diretamente a sustentabilidade do sistema previdenciário e a confiança da população nas instituições públicas.
A CGU destacou que a operação é parte de um esforço contínuo para identificar e responsabilizar agentes públicos e privados envolvidos em fraudes contra a Previdência Social, especialmente aquelas que utilizam identidades indígenas de forma fraudulenta, o que também configura crime de racismo e violação de direitos de povos tradicionais. A PF informou que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e recuperar os valores desviados.
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