Governo de Alagoas cria Conselho Estadual de Direitos dos Povos Indígenas, primeiro do Nordeste

O governador Paulo Dantas instituiu, nesta semana, o Conselho Estadual de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Alagoas. A iniciativa, publicada no Diário Oficial, torna o estado pioneiro no Nordeste ao criar um órgão colegiado voltado exclusivamente à defesa e promoção dos direitos das comunidades originárias.

O conselho terá caráter consultivo e deliberativo, reunindo representantes do governo e lideranças indígenas. A medida atende a reivindicações históricas dos povos originários, que cobravam maior participação nas decisões que afetam seus territórios e modos de vida. “É um passo concreto para garantir que as vozes indígenas sejam ouvidas”, afirmou o governador.

A criação do conselho ocorre em meio a debates nacionais sobre demarcação de terras e proteção de direitos indígenas. Em Alagoas, a medida é vista como um avanço, mas lideranças alertam que será preciso garantir orçamento e estrutura para o órgão funcionar efetivamente. A expectativa é que o conselho comece a operar nos próximos meses, com a nomeação dos membros.

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