Ex-funcionários da Câmara de Santa Luzia são presos em operação contra fraudes em licitações e contratos públicos

Dois ex-funcionários da Câmara Municipal de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram presos nesta terça-feira (21) sob suspeita de fraudes em licitações e contratos públicos. A operação, conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Polícia Civil, também resultou na apreensão de bens e no bloqueio judicial de valores dos investigados. As investigações apontam indícios de que contratos do Legislativo municipal eram firmados após negociações de propina, sem a devida realização de licitação.

Segundo o promotor de Justiça Evandro Ventura da Silva, as empresas beneficiadas eram escolhidas previamente e o pagamento de propina era combinado antes da assinatura dos contratos. “Essas empresas já eram escolhidas antes, já se negociava com essas empresas o pagamento de propina. […] Nós tivemos serviços de pintura, de pedreiro, de engenharia, até mesmo compra de produtos, de material de informática e também material de escritório. Em todos aqueles contratos em que se vislumbrava a possibilidade de pagamento de propina, o esquema entrava”, detalhou o promotor.

Durante a operação, foram apreendidos dois carros e documentos. As buscas ocorreram em residências, empresas dos envolvidos e também na Prefeitura de Santa Luzia, onde um dos investigados ocupa atualmente o cargo de secretário. A operação, no entanto, trata exclusivamente de contratos do Legislativo municipal, sem relação com a atual administração municipal.

Os presos, um homem e uma mulher, são suspeitos de fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa. Conforme o promotor, eles seriam “exatamente, na visão do Ministério Público e da Polícia Civil, os responsáveis por todo o esquema e toda a gestão do esquema, desde a escolha das empresas que iriam ganhar a licitação até efetivamente combinar o trato sobre o valor que ia ser pago a título de propina, a título de corrupção”.

A reportagem do g1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Santa Luzia, mas não obteve retorno até a última atualização. Já a Prefeitura de Santa Luzia, em nota, afirmou que “não se manifesta sobre informações de caráter pessoal envolvendo seus servidores” e que os fatos apurados na operação “referem-se a circunstâncias alheias à atuação dos citados como servidores na atual Administração Municipal”.

O caso reforça a atuação do Ministério Público e da Polícia Civil no combate a desvios em licitações e contratos públicos, especialmente em âmbito municipal. A operação ocorre em um contexto de crescente fiscalização sobre a gestão de recursos públicos em cidades mineiras, com foco em esquemas que envolvem direcionamento de contratos e pagamento de propina.

Fonte: ver noticia original

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *