Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão por estuprar e produzir conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em Jussiape, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. A decisão saiu na última segunda-feira (20). O crime foi descoberto em março e denunciado à Justiça em abril deste ano. O nome da mulher não foi divulgado.
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), as vítimas são a filha da condenada, de 1 ano e dez meses, e uma adolescente, de 13 anos. Conforme a denúncia, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha, registrando os atos em vídeo que foi encontrado no celular dela.
Na sentença, além da prisão, a Justiça fixou indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. Também foi declarada a incapacidade da denunciada para o exercício do poder familiar em relação à filha. A mulher já aguardava julgamento no Conjunto Penal de Jequié, na mesma região do estado, e deve continuar no local.
O caso, ocorrido em uma cidade do interior baiano, expõe a gravidade dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, especialmente quando praticados por familiares próximos. A condenação a 30 anos de reclusão e a indenização milionária refletem o esforço do sistema de Justiça em punir severamente os responsáveis e reparar, ainda que parcialmente, o dano causado às vítimas. A perda do poder familiar é uma medida adicional que visa proteger a criança de novos abusos.
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