By República do Povo 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF). A decisão ocorre após o parlamentar apresentar defesa escrita e não comparecer ao interrogatório no inquérito em que é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais cedo, Flávio apresentou defesa escrita e não apareceu para depor no inquérito em que é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme noticiou a Agência Brasil. O depoimento estava previsto para às 14h, mas os advogados de Flávio enviaram à PF uma manifestação na qual o senador se defende das acusações e solicita que a petição seja substituída pelo documento escrito. Por estar na condição de acusado, o senador não é obrigado a depor.
Diante da situação, o delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa escrita. “Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu Moraes.
Contexto do inquérito e acusação de calúnia
O caso trata da postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos. Na publicação, o senador declarou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas”. A declaração motivou a abertura de inquérito por calúnia contra o presidente Lula, que é investigado por suposta ligação com o Foro de São Paulo — organização que reúne partidos de esquerda latino-americanos.
A recusa de Flávio em depor ocorre em meio a um cenário político conturbado, com o PL oficializando a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República para 2026, conforme noticiado pela Agência Brasil. O senador é apontado como um dos principais articuladores da oposição ao governo Lula, e o inquérito por calúnia é visto como mais um capítulo da polarização política no país.
O ministro Alexandre de Moraes também tem atuado em outros casos de grande repercussão, como a falha na tornozeleira eletrônica de Débora do Batom, investigada por envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão de Moraes de solicitar manifestação da PGR sobre a recusa de Flávio reforça o papel do STF como guardião da legalidade e da ordem democrática, em um momento em que o Judiciário é constantemente desafiado por figuras políticas.
O inquérito segue em tramitação no STF, e a PGR terá 15 dias para se manifestar sobre a conduta do senador. A defesa de Flávio, por sua vez, sustenta que o parlamentar exerceu seu direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo, enquanto a acusação aponta que a postagem configura crime de calúnia contra o presidente da República.
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