Moraes aciona PGR após Flávio Bolsonaro faltar a depoimento sobre suposta calúnia contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em 15 dias, sobre a não realização de um depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que o investiga por suspeita de caluniar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento, marcado para as 14h desta terça-feira (28), foi cancelado pela Polícia Federal após a defesa do parlamentar apresentar argumentos por escrito e recusar a possibilidade de reagendamento, inclusive por videoconferência.

No despacho, Moraes, relator do inquérito, destacou que a PF ofereceu a Flávio a oportunidade de indicar nova data e horário para a oitiva, mas não houve qualquer manifestação nesse sentido. “Em virtude dessa recusa, o depoimento de Flávio Nantes Bolsonaro foi agendado para o dia 28/7/2026 (terça-feira), às 14h, tendo sido devidamente intimado pela autoridade policial. Ocorre, entretanto, que, momento antes da realização de seu depoimento, Flávio Bolsonaro apresentou seus argumentos por escrito, deixando, novamente, de comparecer à Polícia Federal”, afirmou o ministro. Com isso, o processo foi enviado para análise e manifestação da PGR.

Investigação sobre postagem em rede social

A investigação apura uma postagem de Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter), em 3 de janeiro deste ano. Na ocasião, o senador associou imagens de Lula ao ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro e publicou uma mensagem afirmando que o petista “será delatado”. Em seguida, listou crimes como tráfico internacional de drogas e de armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraude eleitoral.

No documento apresentado ao STF, a defesa de Flávio sustentou que a publicação investigada “não configura crime” e que “não houve atribuição falsa de fatos” ao presidente Lula. Segundo os advogados, a postagem continha duas frases independentes, uma relacionada a Lula e outra a Nicolás Maduro. A frase “Lula será delatado”, de acordo com a defesa, representava apenas uma previsão sobre um evento futuro, sem atribuir qualquer fato concreto ao presidente.

Panorama político e judicial

O caso ocorre em meio a um cenário de intensa judicialização da política brasileira, com investigações e ações envolvendo figuras de diferentes espectros ideológicos. O STF tem sido palco de decisões que impactam diretamente o cenário eleitoral de 2026, como a negação de visita do presidente argentino a um ex-presidente brasileiro em prisão domiciliar e a decisão de Moraes que vetou visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, gerando acusações de interferência eleitoral. Paralelamente, a PF investiga empresário que abasteceu campanha de Cláudio Castro e a apreensão de arma de Bolsonaro em blitz pode levar à revogação da prisão domiciliar. O STF também ameaça barrar gastos do Congresso sem lastro fiscal, em meio a debates sobre responsabilidade fiscal.

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