Senado dos EUA aprova Daniel Perez, mas governo Lula mantém análise do agrément apenas após eleições

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se sente pressionado e avalia que a aprovação do nome de Daniel Perez para novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, pelo Senado americano, não altera o cenário nem a posição adotada de segurar a análise da aprovação de Perez apenas para depois das eleições. Na avaliação de assessores presidenciais, conceder de imediato o agrément, a autorização necessária para que um embaixador estrangeiro assuma suas funções no país, seria o mesmo que ceder à chantagem americana dos últimos meses, o que está fora de cogitação.

O impasse sobre o sinal verde a Daniel Perez levou a uma escalada na relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos. Na terça-feira (4), o Departamento de Estado anunciou a revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, afirmando que a medida era uma resposta à demora na autorização para a nomeação de Perez. O governo americano também indicou que a decisão poderia ser revista caso o Brasil concedesse o agrément.

Panorama da crise diplomática

Diplomatas afirmam que a última ação do governo americano tornou quase que nula a chance de uma concessão do agrément a Perez. E entendem que a crise dificilmente será contornada até as eleições presidenciais do Brasil, em outubro deste ano. A indicação de Perez para ser embaixador dos EUA foi feita sem consulta formal prévia ao governo brasileiro, o que causou incômodo no Itamaraty.

Na formalidade diplomática, os governos costumam fazer uma consulta formal e confidencial sobre o nome que desejam indicar para comandar a embaixada – o chamado “agrément” – para só depois anunciarem o escolhido para ocupar o cargo de embaixador. A Convenção de Viena, da qual Brasil e Estados Unidos fazem parte, não estabelece prazo para a concessão do agrément, que é a autorização do país anfitrião para a nomeação de um embaixador.

Daniel Perez, o escolhido pelo governo de Donald Trump para ser embaixador do país no Brasil, é um parlamentar da Flórida. Ele é filho de cubanos e foi indicado pelo Departamento de Estado, responsável pelas relações exteriores dos Estados Unidos. Deputado desde 2017, Daniel Perez preside a Câmara dos Representantes da Flórida.

Em junho deste ano, o presidente Donald Trump indicou Daniel Perez para chefiar a missão diplomática no Brasil. Nos bastidores do Palácio do Planalto, a avaliação é que a decisão do governo Trump, anunciada após a segunda rodada do tarifaço contra produtos brasileiros, faz parte de uma estratégia para aumentar a pressão sobre o governo Lula e influenciar o cenário eleitoral brasileiro.

A crise diplomática entre os dois países se insere em um contexto mais amplo de tensões comerciais e políticas. A revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington gerou onda de repercussão internacional, e a indicação de embaixador sem aval do Brasil foi classificada como uma nova grosseria de Trump e de seu secretário de Estado, Marco Rubio. A situação evidencia um momento delicado nas relações bilaterais, com impactos que transcendem a nomeação de um embaixador e envolvem questões de soberania e respeito aos ritos diplomáticos.

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