By República do Povo 
O médico Álvaro Ferreira da Silva, condenado em abril de 2022 pelo assassinato da ex-companheira, a professora Danielle Lustosa, foi demitido do cargo de Analista de Saúde da Prefeitura de Palmas. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (6), sob a justificativa de “conduta escandalosa”. A decisão ocorre após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que apurou a conduta do servidor.
O crime, ocorrido em 18 de dezembro de 2017, na residência da vítima, na quadra 1.004 Sul, em Palmas, chocou a comunidade local. Danielle Lustosa foi encontrada morta com marcas de estrangulamento. O médico foi condenado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas a 21 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Processo administrativo e sigilo
Segundo o Diário Oficial de Palmas, o desligamento foi aplicado após o relatório conclusivo da Comissão Administrativa Disciplinar e o julgamento final do PAD. A Prefeitura de Palmas confirmou que a demissão ocorreu após a conclusão do processo administrativo, mas, devido ao sigilo do procedimento, a Corregedoria-Geral não divulgou detalhes adicionais da investigação, limitando-se às informações publicadas no Diário Oficial.
O g1 procurou a defesa de Álvaro Ferreira para comentar a demissão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Histórico de violência e condenação
O caso ganhou contornos trágicos ao revelar que o médico já havia sido preso dois dias antes do crime, por agredir e tentar esganar a ex-mulher. Ele obteve liberdade provisória em audiência de custódia no dia 17 de dezembro de 2017 e, no dia seguinte, foi até a casa da vítima e cometeu o feminicídio. A motivação, segundo a denúncia do Ministério Público, foi vingança: Danielle havia denunciado o ex-marido por violação de medida protetiva no dia anterior ao assassinato.
Após o crime, Álvaro Ferreira ficou foragido por quase um mês, sendo localizado e preso no dia 11 de janeiro de 2018, no estado de Goiás, após publicar uma foto em uma rede social dentro de uma igreja. Em 2022, o Tribunal de Justiça negou dois pedidos de revisão da sentença.
Panorama e impacto
A demissão de um servidor público condenado por feminicídio reforça a importância da responsabilização administrativa em casos de violência doméstica. Especialistas apontam que a medida, embora simbólica, é um passo necessário para garantir que o poder público não mantenha em seus quadros pessoas com condenações criminais graves. O caso também reacende o debate sobre a efetividade das medidas protetivas e a necessidade de políticas públicas mais rigorosas para prevenir a violência contra a mulher.
A Prefeitura de Palmas, ao cumprir o rito administrativo, demonstra que a máquina pública pode e deve agir com rigor em situações que envolvem condutas incompatíveis com o serviço público, especialmente quando há violência de gênero envolvida.
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