Apostilamento de R$ 4,91 mi do DSEI gera conflito em número de contrato

Um apostilamento de R$ 4,91 milhões no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alagoas e Sergipe levantou questionamentos por causa de uma inconsistência burocrática. O cabeçalho do documento cita o Contrato nº 02/2021, mas o objeto da repactuação aponta o nº 002/2025, gerando dúvida sobre qual acordo foi efetivamente alterado.

Segundo o portal Tribuna do Sertão, o ato trata de serviços de segurança privada no DSEI, que atende comunidades indígenas nos dois estados. A divergência numérica, embora possa ser um erro formal, chama atenção em um momento de fiscalização intensa sobre contratos públicos na área da saúde indígena.

O apostilamento é um mecanismo usado para ajustar valores ou prazos sem alterar o objeto original do contrato. No entanto, a falta de clareza sobre o número correto do contrato pode complicar a prestação de contas e abrir margem para questionamentos de órgãos de controle.

Procurado, o DSEI ainda não se manifestou oficialmente sobre a divergência. A expectativa é que o órgão esclareça a situação nos próximos dias, enquanto a oposição e entidades de fiscalização devem monitorar o desdobramento do caso.

Fonte: ver noticia original

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *