By República do Povo 
Seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras relataram já ter sofrido violência política, segundo pesquisa que ouviu mais de 70 parlamentares e foi divulgada nesta terça-feira (11) pela Rede A Ponte. Entre os espaços em que as violências acontecem, o mais comum é a própria Câmara Municipal onde exercem o mandato, concentrando 77% dos casos.
O relatório inédito Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal mostrou que, apesar da Lei 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral para proteger os direitos políticos das mulheres, esse crime segue sendo cometido principalmente por homens brancos cisgêneros. Eles são oito em cada dez agressores.
Esse cenário reflete as desigualdades de poder que estruturam a política brasileira, destaca o relatório, que traz ainda que 64% das agressões ocorrem durante o mandato. Em 34% das agressões, o autor era um colega de partido, no que se costuma denominar de “fogo amigo”.
Tipos de violência
Entre as vítimas da violência política, 89% sofreram agressões psicológicas, como corte de microfone, interrupções de fala, chantagens, humilhação política ou digital. Oito em cada dez (82%) foram alvos de violência simbólica, com exclusão de espaços de poder e decisão e geração de autocensura.
Em seguida, 59% dos relatos também trazem a violência moral, quando a mulher é vítima de calúnias, difamação e injúrias, visando prejudicar o exercício do seu mandato. Chega a 30% a incidência de ataques à identidade, condição que afeta especialmente vereadoras negras e indígenas, que sofrem racismo e intolerância religiosa de forma combinada.
A pesquisa ouviu parlamentares de diferentes regiões do país e evidencia que a violência política de gênero e raça não é um fenômeno isolado, mas uma prática estrutural que compromete a representatividade democrática. O estudo também aponta que a subnotificação é alta, pois muitas vereadoras não denunciam por medo de retaliações ou por falta de confiança nos órgãos competentes.
Especialistas ouvidas pela reportagem reforçam que a efetividade da Lei 14.192/2021 depende de mecanismos de fiscalização e punição, além de mudanças culturais dentro das casas legislativas. A concentração dos casos na Câmara Municipal indica que o ambiente institucional, que deveria ser de debate e construção de políticas públicas, ainda reproduz práticas de exclusão e violência contra mulheres.
O levantamento da Rede A Ponte se soma a outras iniciativas de monitoramento, como o violentômetro lançado pela OAB/DF e os debates sobre inteligência artificial nas eleições promovidos pelo TSE, mostrando que a violência política contra mulheres é um desafio que exige ação coordenada de todos os poderes e da sociedade civil.
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