Plataformas digitais agora exigem autorização judicial para remunerar menores de idade
República do Povo Plataformas digitais como YouTube, Instagram e TikTok passam a exigir autorização judicial para remunerar menores de idade, conforme o ECA…
Nacional
Lula questionou Jaques Wagner sobre Caso Master antes de operação da PF, mas senador negou envolvimento
Lula questionou Jaques Wagner sobre Caso Master antes de operação da PF. Senador negou envolvimento. Operação da PF mirou Wagner,…
STF mantém condenações de todos os cinco acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Decisão da Primeira Turma confirma penas…
PGR se opõe à suspensão da Lei da Dosimetria e defende validade de regras que podem reduzir penas de condenados por atos golpistas
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo Jair…
Caso ‘Abin Paralela’: PGR Solicita Transferência de Investigação do STF para Primeira Instância
PGR pede que investigação sobre a Abin paralela saia do STF e vá para a primeira instância. Entenda os argumentos…
STF anula absolvição de acusado de estupro de Mariana Ferrer e determina novo julgamento em Santa Catarina
STF anula absolvição de André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer, determina novo julgamento e afasta juiz e promotor…
STF forma maioria para negar recursos e consolidar condenações pelo assassinato de Marielle Franco
STF mantém condenações de 5 acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, com penas de 9 a 76…
PF aponta que senador Jaques Wagner recebeu apartamento de R$ 2,45 milhões de banqueiro investigado
PF acusa senador Jaques Wagner de receber apartamento de R$ 2,45 milhões de banqueiro investigado. Operação Compliance Zero tem nova…
Polícia Civil do DF recorre ao STF para ouvir Jair Bolsonaro sobre arma apreendida com segurança
Polícia Civil do DF pede autorização de Alexandre de Moraes para ouvir Jair Bolsonaro sobre arma apreendida em blitz. Pistola…
STF tem 3 votos a 0 para anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer; julgamento continua
STF julga recurso para anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer. Três ministros votaram a favor da anulação. Julgamento…