By República do Povo 
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei 7.549/2026, que institui a chamada “tornozeleira eletrônica rosa” para agressores de mulheres condenados ao monitoramento eletrônico. A proposta, de autoria da deputada estadual Renata Souza (PSOL), segue agora para votação no plenário da Casa.
O dispositivo, de cor rosa, tem objetivo simbólico e prático: além de identificar publicamente o agressor, busca constranger e inibir novas violências. A medida vale para casos de violência doméstica e familiar, quando o juiz determinar o uso de tornozeleira como medida cautelar ou parte da pena.
A deputada Renata Souza ironiza a resistência de setores conservadores: “Se a cor rosa incomoda, que incomode também a violência contra a mulher”. A aprovação na CCJ foi rápida, mas o texto ainda enfrenta debate no plenário, onde a oposição promete questionar a eficácia e o custo da medida.
Para o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (PSL), a proposta é “populismo penal com verniz feminista”. Já a bancada feminina defende que a visibilidade do equipamento funciona como alerta social e proteção às vítimas. O projeto agora aguarda inclusão na pauta de votação do plenário da Alerj, sem data definida.
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