O desembargador Leo Dennisson Bezerra de Almeida, que assinou a decisão liminar obrigando o jornal Folha de Alagoas a excluir matérias que abordam as ações movidas pela federação PSDB/Cidadania e pelo ex-prefeito de Maceió, JHC, já foi afastado do cargo acusado de negociar propina para venda de sentenças. Em 2016, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do magistrado após denúncias do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), que também solicitou sua prisão preventiva. O caso expõe um histórico de suspeitas graves contra o desembargador, que agora volta a ser alvo de críticas por uma decisão que atinge diretamente a liberdade de imprensa no estado.
A decisão liminar, publicada em 19 de junho de 2026, determinou que a Folha de Alagoas removesse de seu site reportagens sobre ações judiciais movidas pelo PSDB/Cidadania e pelo ex-prefeito JHC. O jornal, que tem sede em Maceió, argumenta que as matérias são de interesse público e baseadas em documentos oficiais. A censura prévia gerou reações de entidades de imprensa, que veem na medida uma violação ao direito constitucional de informar. O desembargador Leo Dennisson Bezerra de Almeida, no entanto, justificou a decisão como necessária para proteger a honra e a imagem dos envolvidos, sem especificar quais informações seriam falsas ou danosas.
Antecedentes de Corrupção e Pedido de Prisão
O histórico do desembargador Leo Dennisson Bezerra de Almeida é marcado por controvérsias judiciais. Em 2016, ele foi afastado do cargo pelo CNJ após acusações de que teria negociado propina para vender sentenças favoráveis em processos judiciais. O MP-AL, que conduziu as investigações, chegou a solicitar a prisão preventiva do magistrado, alegando risco de obstrução da Justiça e destruição de provas. O caso, que tramitou sob sigilo por anos, só veio a público após vazamentos de documentos e denúncias da imprensa local. Apesar das acusações, Leo Dennisson Bezerra de Almeida retornou ao cargo após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o afastamento por questões processuais. O episódio, no entanto, deixou marcas na credibilidade do Judiciário alagoano.
O pedido de prisão, feito pelo MP-AL em 2016, baseou-se em indícios de que o desembargador teria recebido vantagens indevidas para manipular decisões judiciais em casos de grande repercussão econômica. As investigações apontaram para um esquema que envolvia advogados, empresários e outros magistrados, mas o processo não resultou em condenação definitiva. A decisão de censurar a Folha de Alagoas reacendeu o debate sobre a conduta do desembargador, especialmente por envolver um veículo de imprensa que cobria justamente ações ligadas a figuras políticas influentes, como o ex-prefeito JHC e a federação PSDB/Cidadania.
Panorama Político e Impacto na Liberdade de Imprensa
O caso ocorre em um contexto de tensão política em Alagoas, onde a relação entre o Judiciário e a imprensa tem sido alvo de críticas. A decisão do desembargador Leo Dennisson Bezerra de Almeida é vista por analistas como um exemplo de uso do poder judicial para silenciar críticas, especialmente em um ano eleitoral. O ex-prefeito JHC, que é pré-candidato a cargo majoritário, e a federação PSDB/Cidadania, que representa partidos de oposição, têm interesse direto nas matérias censuradas, que tratam de ações judiciais movidas por eles contra adversários políticos. A censura, portanto, levanta suspeitas de que o Judiciário estaria sendo usado como instrumento de perseguição política.
A Folha de Alagoas, que já enfrentou outros episódios de pressão judicial, promete recorrer da decisão liminar. Entidades como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) manifestaram apoio ao jornal e criticaram a medida. O caso também reacende o debate sobre a necessidade de reformas no Judiciário para evitar abusos e garantir a independência da imprensa. Enquanto isso, o desembargador Leo Dennisson Bezerra de Almeida segue no cargo, acumulando mais um capítulo polêmico em sua trajetória.
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