By República do Povo 
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. O projeto já tinha passado pela Câmara e segue para sanção do presidente da República.
Segundo o projeto aprovado, o serviço deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunicação de massa, locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, tais como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.
A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou o impacto social da medida: “A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”. Ela acrescentou que a iniciativa “contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”.
A aprovação ocorre em meio a um contexto de avanços legislativos no combate à violência de gênero. No mesmo período, o Congresso também aprovou o aumento de punições para crimes sexuais online contra crianças, e a CCJ da Câmara aprovou o fim da aposentadoria como punição para juízes. A medida do Ligue 180 busca preencher uma lacuna de conhecimento público sobre o canal, que muitas vezes é subutilizado por falta de informação. Especialistas apontam que a divulgação massiva pode aumentar significativamente o número de denúncias e, consequentemente, a proteção às vítimas.
O projeto agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. A expectativa é que o governo federal, por meio de campanhas integradas, mobilize recursos para garantir a ampla difusão do número em todo o território nacional, especialmente em regiões com maiores índices de violência contra a mulher.
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