By República do Povo 
O Congresso Nacional colocou em pauta para a sessão desta quinta-feira (18) a volta dos vetos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez aos chamados jabutis da lei das eólicas offshore, dispositivos sem ligação com o tema principal do texto e que, segundo estimativas, podem custar R$ 348 bilhões aos consumidores de energia elétrica nos próximos anos.
A decisão de retomar a análise dos vetos ocorre em meio a um cenário de pressão de setores econômicos e parlamentares que defendem a inclusão de subsídios e benefícios fiscais para fontes fósseis e térmicas, alheios ao objetivo original da lei de regulamentar a geração de energia eólica no mar. O impacto financeiro, calculado por técnicos do governo e do setor elétrico, equivale a aproximadamente 25 anos de bandeira vermelha na conta de luz, conforme alerta de especialistas.
O que são os jabutis e por que foram vetados
Os jabutis são emendas parlamentares inseridas no projeto de lei das eólicas offshore que não têm relação com a geração de energia no mar. Entre eles, estão dispositivos que prorrogam prazos de contratos de usinas termelétricas a carvão e gás natural, além de concederem subsídios para a geração distribuída de pequenas centrais hidrelétricas. O presidente Lula vetou integralmente esses trechos em janeiro de 2025, após consenso entre ministros da área econômica e ambiental, que apontaram o risco de aumento tarifário e desvio de foco da transição energética.
Agora, o Congresso pode derrubar os vetos, o que reinstalaria os jabutis na lei. A votação ocorre em um momento de debate acirrado sobre a matriz energética brasileira, com o governo defendendo a ampliação de fontes renováveis e parte do Legislativo pressionando por proteção a setores tradicionais e empregos em regiões carboníferas.
Impacto na conta de luz e na economia
O custo estimado de R$ 348 bilhões foi calculado com base na projeção de subsídios e encargos que seriam repassados às tarifas de energia elétrica ao longo dos próximos 15 a 20 anos. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) já se manifestaram contra a medida, alertando que o aumento pode comprometer a competitividade da indústria nacional e onerar famílias de baixa renda, que já enfrentam alta nos custos de vida.
O panorama político geral indica que a base governista tenta articular a manutenção dos vetos, mas enfrenta resistência de uma frente ampla de parlamentares, incluindo partidos de centro e oposição, que veem nos jabutis uma forma de atender a interesses regionais e setoriais. A votação promete ser acirrada, com potencial de desgaste para o governo e para o próprio Congresso, que já foi criticado por práticas de inserção de dispositivos alheios em projetos de lei.
Fontes originais da Folha de S.Paulo indicam que a sessão desta quinta-feira pode definir não apenas o futuro dos jabutis, mas também o rumo da política energética brasileira nos próximos anos, em meio a um cenário global de transição para fontes limpas e pressão por redução de emissões de carbono.
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