Conselho de Ética da Câmara Aprova Suspensão de Deputado por Ofensas a Hugo Motta em Meio a Tensão Política sobre Anistia

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 9 votos a 4, um relatório que recomenda a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por três meses, após declarações consideradas ofensivas contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão, que ainda pode ser contestada, ocorre em um contexto de crescente tensão política, marcado por embates sobre a pauta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro e por disputas internas no Legislativo.

O parecer, de autoria do relator Ricardo Maia (MDB-BA), aponta quebra de decoro parlamentar por parte de Pollon, que, durante uma manifestação em Campo Grande (MS), questionou a falta de pautação do projeto de anistia e proferiu ofensas pessoais contra Motta. “A anistia está na conta da p… do Hugo Motta. Nós queremos colocar o povo para enfrentar o Alexandre de Moraes, mas nós não podemos peitar o bosta do Hugo Motta, um baixinho de 1,60m”, disse o deputado na ocasião. Em sua defesa, Pollon negou que a fala tenha violado o decoro, argumentando que não havia provas inequívocas de intenção de desrespeitar a autoridade do presidente ou descumprir dever funcional.

O relator Ricardo Maia, ao justificar o voto, afirmou que a imunidade parlamentar não protege “atos em dissonância com a dignidade do parlamento”. “Há nítida distinção entre criticar uma decisão política ou posicionamento institucional – o que é não apenas legítimo mas essencial ao debate democrático – e proferir ofensas de caráter pessoal, que nada agregam ao debate público”, declarou Maia, citando o Código de Ética da Casa, que estabelece como dever fundamental respeitar a dignidade dos colegas.

O deputado ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de o caso chegar ao plenário, a quem cabe a palavra final sobre a suspensão. Este é o segundo processo disciplinar contra Pollon: ele já teve outra recomendação de suspensão aprovada pelo Conselho, por dois meses, devido à ocupação da Mesa Diretora e impedimento dos trabalhos da Câmara em agosto de 2025, mas o plenário ainda não analisou essa representação.

A decisão do Conselho de Ética ocorre em meio a um panorama político conturbado, com debates acalorados sobre a anistia a envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro e a atuação do STF. O caso de Pollon reflete a polarização que domina o Legislativo, onde aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionam por pautas como a anistia, enquanto a base governista e setores do centrão buscam conter excessos. A suspensão, se confirmada, pode agravar ainda mais as tensões entre os partidos de oposição e a Mesa Diretora, liderada por Hugo Motta.

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