O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir um conjunto de projetos com elevado impacto fiscal, cujo custo total ultrapassa R$ 270 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica. O encontro ocorreu na residência oficial do Senado em meio a uma relação conturbada entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora Durigan seja um dos ministros com melhor diálogo com o senador na Esplanada dos Ministérios.
A reunião ocorre em um momento de forte pressão sobre as contas públicas, com o governo buscando conter gastos e o Congresso avançando em matérias de alto custo. Entre os temas debatidos, o projeto de lei (PL) que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais é o de maior impacto, estimado em R$ 120 bilhões nos próximos dez anos. O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (10).
Pauta-bomba em múltiplas frentes
Outro ponto de preocupação para a equipe econômica é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado. A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, segundo cálculos da Fazenda, pode gerar um custo de R$ 99 bilhões. O governo também busca adiar a discussão da PEC que aumenta a fatia de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo impacto estimado é de R$ 10 bilhões apenas neste ano.
O projeto de lei que estabelece o novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas também preocupa o Ministério da Fazenda, com impacto fiscal calculado em R$ 47 bilhões. A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) — se aprovada, segue diretamente para a Câmara, sem necessidade de votação em plenário no Senado. O cenário reflete a dificuldade do governo em alinhar a agenda legislativa com a meta de equilíbrio fiscal, em um contexto de baixa popularidade e desgaste político.
O encontro entre Alcolumbre e Durigan sinaliza a tentativa do Executivo de negociar alternativas para evitar a aprovação de medidas que possam comprometer o arcabouço fiscal, em meio a um ambiente de tensão entre os Poderes. A relação entre o Senado e o Planalto segue marcada por divergências, mas a interlocução com o ministro da Fazenda é vista como uma das poucas pontes ainda sólidas nesse cenário.
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