Enel faz defesa final contra caducidade, alega falta de isonomia e pede nulidade do processo

A Enel apresentou sua defesa final no processo que pode levar à caducidade do contrato de concessão de energia. A concessionária afirma ter melhorado os indicadores de qualidade, alega falta de isonomia no tratamento com outras empresas e pede a nulidade do processo. O caso, que tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), chegou à reta final e pode ser julgado nas próximas semanas.

Segundo o portal Tribuna do Sertão, a Aneel vai definir se recomenda o rompimento do contrato, mas a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia. A empresa tenta reverter o cenário adverso com argumentos técnicos e jurídicos, enquanto órgãos reguladores avaliam o histórico de falhas no fornecimento.

A defesa da Enel ocorre em meio a pressão de consumidores e políticos por punição à concessionária, que enfrenta recorrentes apagões e críticas por má prestação do serviço. A empresa, por sua vez, sustenta que houve avanços e que o processo não seguiu critérios justos.

O desfecho do caso deve movimentar o setor elétrico e a política local, já que a eventual caducidade abriria caminho para nova licitação ou intervenção federal. A expectativa é de que a Aneel conclua a análise nas próximas semanas, com impacto direto na rotina de milhões de alagoanos.

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