By República do Povo 
Os Estados Unidos anunciaram na última segunda-feira (13) uma campanha abrangente para enfraquecer de maneira decisiva o Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando a Corte de representar “uma ameaça intolerável à soberania dos EUA”, em meio a um cenário de crescentes tensões comerciais com o Brasil e outros países. A ofensiva, liderada pelo governo de Donald Trump, inclui novas sanções contra funcionários do TPI e pressão sobre nações aliadas para que se retirem do tribunal, marcando uma escalada sem precedentes nos esforços de Washington para isolar a instituição sediada em Haia, na Holanda, e privá-la de apoio político e financeiro.
Em um comunicado intitulado “Campanha para neutralizar a ameaça do Tribunal Penal Internacional à soberania americana”, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que pretende “neutralizar sistematicamente a capacidade do TPI de operar, ter como alvo militares ou autoridades americanas ou, de qualquer outra forma, ameaçar a soberania dos Estados Unidos”. O secretário de Estado, Marco Rubio, declarou em vídeo que “o TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, acordos e a força do chamado direito internacional”. A medida ocorre em um momento de forte impacto político, já que novas tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros foram anunciadas recentemente, afetando diretamente a economia do Brasil e gerando reações no Congresso Nacional.
Pressão sobre outros países e contexto geopolítico
Os EUA já haviam visado anteriormente funcionários específicos do tribunal, mas a nova campanha agora pretende ir além, pressionando outras nações “a se retirarem do TPI e cortarem qualquer apoio financeiro ao tribunal”, disse um funcionário do Departamento de Estado. Em fevereiro de 2025, logo após Trump ter retomado o controle do governo, Washington impôs o congelamento de bens e proibições de viagem a vários funcionários do TPI devido a um mandado de prisão emitido contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, um aliado de Trump, por causa da conduta de forças de Israel na guerra em Gaza. No entanto, na segunda-feira, o Departamento de Estado concentrou-se no que chamou de uma “ameaça intolerável à soberania dos EUA” por parte do TPI, afirmando que o tribunal “alega ter autoridade para processar e até mesmo prender militares e autoridades americanas que atuam em defesa do interesse nacional dos Estados Unidos”.
“Os americanos jamais concordaram com isso, e todos os presidentes americanos, desde a ratificação do TPI, sustentaram que o tribunal não tem jurisdição sobre cidadãos americanos”, diz o comunicado. Rubio acrescentou que o TPI “ameaça todos os aspectos do nosso sistema político e jurídico” e que deixou de ser um “mecanismo de última instância de escopo restrito”. A ofensiva dos EUA ocorre em paralelo a medidas comerciais que afetam o Brasil, como as novas tarifas sobre produtos brasileiros, que devem ter forte impacto político e econômico, gerando debates sobre a soberania nacional e a relação com potências estrangeiras. O panorama geral revela uma estratégia de Washington para reafirmar sua hegemonia, tanto no campo jurídico internacional quanto no comércio global, enquanto o TPI enfrenta o maior desafio de sua história.
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