By República do Povo 
O Brasil vive um momento de transformação na matriz elétrica, impulsionado pela expansão da geração distribuída, que já conta com 4,6 milhões de consumidores que também produzem a própria energia. Esse número representa cerca de 5% do total de consumidores do país, com painéis solares instalados em residências, comércios e propriedades rurais. No entanto, esse avanço, embora benéfico para a sustentabilidade, tem gerado desafios operacionais significativos para o sistema elétrico nacional, que precisa manter o equilíbrio constante entre a energia produzida e a consumida.
No último domingo (23), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou, pela segunda vez, um mecanismo para reduzir o descompasso entre oferta e demanda. A medida determinou que as distribuidoras cortassem cerca de 1 gigawatt (GW) de geração entre 11h e 13h30, um período de baixa demanda, especialmente em fins de semana. Situação semelhante já havia ocorrido em junho, quando o instrumento foi utilizado pela primeira vez. Esses cortes são necessários porque a energia solar, por ser intermitente, pode gerar mais eletricidade do que o sistema consegue absorver em determinados momentos, e a energia não pode ser armazenada em larga escala.
Incentivos e o Marco Legal da Geração Distribuída
A expansão da geração distribuída está diretamente ligada aos incentivos oferecidos aos consumidores que optam por instalar painéis solares. De forma geral, o consumidor paga pela energia consumida, pelo custo da transmissão e pelos investimentos na rede de distribuição. No entanto, quem gera a própria energia não paga pela distribuição como os demais, um benefício que foi estabelecido pelo Marco Legal da Geração Distribuída, sancionado em 2022. Para quem solicitou o serviço até janeiro de 2023, o benefício vale até 2045. Já para adesões posteriores, a lei definiu grupos de transição, com cobrança gradual pelo uso da infraestrutura elétrica quando o consumidor injeta energia na rede.
Esse modelo tem sido apontado por especialistas e entidades do setor como um dos principais vetores do crescimento da geração distribuída no Brasil, mas também levanta questões sobre a sustentabilidade financeira do sistema elétrico e a necessidade de investimentos em redes inteligentes e armazenamento de energia.
Panorama e perspectivas
O cenário atual reflete uma mudança estrutural na forma como a energia é produzida e consumida no país. A geração distribuída, que antes era vista como uma alternativa de nicho, agora é uma realidade para milhões de brasileiros, contribuindo para a diversificação da matriz e a redução de emissões. No entanto, o sistema elétrico, projetado para um modelo centralizado, precisa se adaptar para lidar com a intermitência das fontes renováveis e a crescente participação de pequenos geradores.
Especialistas ouvidos pelo g1 destacam que a solução passa por investimentos em tecnologias de armazenamento, como baterias, e na modernização da infraestrutura de transmissão e distribuição. Além disso, a revisão de políticas de incentivo pode ser necessária para garantir que o crescimento da geração distribuída ocorra de forma equilibrada e sustentável, sem comprometer a segurança do abastecimento.
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