O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores. Segundo o ministro, uma eventual MP seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para mitigar impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais.
Em declaração após retornar de reunião na Casa Civil, Durigan afirmou: “Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”. O ministro ressaltou que o governo ainda aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida, e que as negociações são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Ação cautelosa
Durigan destacou que, caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais atingidos e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio. “Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, disse o ministro. A abordagem reflete a complexidade do cenário comercial internacional, onde tensões entre as duas maiores economias do mundo têm gerado incertezas para exportadores brasileiros.
Reciprocidade
Além de uma eventual MP, Durigan afirmou que o governo também considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Segundo ele, o processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome esse processo”, declarou o ministro, indicando que a medida pode ser acionada como ferramenta de pressão diplomática e econômica.
O anúncio ocorre em meio a um prazo crítico: sem previsão de acordo, o prazo para o tarifaço dos EUA vence nesta quarta-feira (15). A eventual imposição de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros pode afetar setores como siderurgia, agricultura e manufatura, que já enfrentam desafios com a desaceleração da economia global. O governo brasileiro, por sua vez, busca equilibrar a defesa dos interesses nacionais com a manutenção de canais de diálogo com Washington, em um contexto de crescente protecionismo comercial.
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