Governo reduz exigência e amplia acesso ao Plano Brasil Soberano para empresas afetadas por tarifas dos EUA e conflitos no Oriente Médio

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (3), a ampliação do acesso ao Plano Brasil Soberano, reduzindo de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que empresas possam solicitar linhas de crédito do programa. A medida, oficializada por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), beneficia diretamente empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio. As novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (8).

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e representa um alívio para exportadores e fornecedores que enfrentam perdas de receita, mas que antes não se enquadravam no limite mínimo de 5% de impacto no faturamento. Com a redução para 1%, um número maior de empresas poderá acessar os financiamentos do plano, que visa mitigar os efeitos da instabilidade comercial global e dos conflitos geopolíticos.

Quem será atendido

A ampliação beneficia dois grupos específicos do Plano Brasil Soberano: o grupo 1, composto por exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos; e o grupo 3, que reúne exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região. Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.

No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. A medida é uma resposta direta ao cenário de tarifas propostas pelos Estados Unidos a 60 países, incluindo o Brasil, e aos impactos dos conflitos no Oriente Médio, que afetam cadeias produtivas e exportações nacionais.

O anúncio ocorre em meio a um panorama político e econômico tenso, com o governo federal buscando alternativas para proteger a indústria nacional e o comércio exterior. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro relacionado ao “tarifaço”, e o presidente Lula responsabilizou o clã Bolsonaro por ataques dos EUA ao Pix e à taxação. A ampliação do Plano Brasil Soberano é vista como uma tentativa de fortalecer a competitividade das empresas brasileiras em um cenário global adverso.

Fonte: ver noticia original

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *