Um homem de 47 anos foi flagrado na segunda-feira (13) dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e utilizando, em um carro particular, luzes vermelhas e azuis intermitentes de uso exclusivo de ambulâncias e viaturas em serviço de urgência. O caso aconteceu na Avenida Sandoval Arroxelas, no bairro da Ponta Verde, em Maceió, durante mais uma etapa da Operação Ruído Zero, realizada pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT).
O veículo, um modelo Ka na cor cinza com placas não identificadas, foi localizado após denúncia de um cidadão, conforme informou o órgão. Durante a abordagem, os agentes constataram que o automóvel possuía alterações nas características originais que não estavam registradas no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Além disso, o licenciamento estava vencido desde 2022.
A ação contou com o trabalho da Assessoria de Inteligência do DMTT e da equipe da Coordenação Integrada de Operações (CIOP). Todas as autuações cabíveis foram lavradas e o veículo foi removido ao pátio. “Buscamos promover o bem-estar e a segurança no dia a dia do cidadão maceioense, sempre fiscalizando possíveis irregularidades em todas as regiões da cidade”, destacou o coordenador da CIOP, Nicollas Albuquerque.
Uso irregular de luzes de emergência
O uso de luzes intermitentes vermelhas e azuis é permitido apenas em veículos como ambulâncias e viaturas quando estão em atendimento de ocorrências ou em situações de urgência. De acordo com o DMTT, a utilização desses dispositivos em veículos particulares pode confundir outros motoristas, que podem realizar manobras bruscas para abrir passagem, acreditando se tratar de uma emergência. A prática compromete a segurança viária e aumenta o risco de acidentes.
O artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que nenhum proprietário pode realizar modificações nas características originais do veículo sem autorização prévia da autoridade competente. O órgão também destacou que alterações sonoras, como o uso de sirenes, prejudicam a ordem no trânsito e afetam diretamente a qualidade de vida da população, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, crianças e animais de estimação.
A Operação Ruído Zero tem como objetivo reforçar a segurança viária e manter o ordenamento do trânsito na capital alagoana. Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo DMTT Maceió – NOI Cidadão ou pelo telefone (82) 3312-5340.
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