By República do Povo 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 135 representações das pré-campanhas eleitorais desde 1º de janeiro deste ano até agora, todas protocoladas por partidos que têm pré-candidatos à presidência da República. No mesmo período de 2022, foram 31 representações, o que representa um aumento de 335% entre o último ano de eleições presidenciais e o atual ciclo eleitoral. O crescimento expressivo reflete a intensificação da judicialização das campanhas, impulsionada pelo uso de inteligência artificial e pela disputa acirrada entre as principais legendas.
Entre os partidos que mais protocolaram as representações, estão o PT e o PL, com as pré-campanhas do presidente Lula para reeleição e do senador Flávio Bolsonaro. As denúncias envolvem, especialmente, o uso irregular de inteligência artificial, tecnologia que não era tão difundida em 2022 e que contribui para explicar o aumento da judicialização. As ações incluem pedidos de remoção de conteúdos considerados propaganda antecipada, deepfakes e pesquisas questionadas.
Decisões judiciais marcam o cenário
Na última quinta-feira (18), o ministro do STF André Mendonça, que também é vice-presidente do TSE, decidiu favoravelmente à pré-campanha do presidente Lula (PT) em três casos, pedindo a remoção de conteúdo que associava o presidente ao caso Master. Em outra decisão recente, Mendonça determinou a retirada do ar de uma deepfake contra o senador do PL, que trazia Flávio Bolsonaro em uma reunião com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Os petistas também acionaram a Justiça Eleitoral para que o filme Dark Horse, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, não fosse veiculado antes das eleições, por entenderem que se trata de propaganda antecipada. No entanto, uma decisão do ministro do STF e atual presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, rejeitou esse pedido dos petistas. Outra decisão de Nunes Marques foi favorável à pré-campanha do PL, que acatou o pedido para retirar do ar uma pesquisa da Atlas/Intel sobre a queda na intenção de votos do senador. Ao protocolar a representação contra a pesquisa, a equipe de Flávio Bolsonaro argumentou que uma das perguntas prejudicava o direcionamento das respostas.
Estratégias jurídicas e panorama político
A postura mais ativa das pré-campanhas é vista na escolha da equipe jurídica. A pré-campanha de Flávio Bolsonaro buscou Maria Cláudia Buchaneri, que foi ministra do TSE e é vista como alguém que tem trânsito junto aos tribunais superiores. Já a pré-campanha de Lula (PT) escolheu o advogado Ângelo Ferraro, que foi sócio de Eugênio Aragão, ex-procurador eleitoral e ex-ministro da Justiça. O cenário reflete a crescente profissionalização das estratégias jurídicas, com cada lado buscando especialistas com experiência nos tribunais superiores para lidar com a avalanche de representações.
O aumento de 335% nas representações em relação a 2022 evidencia um ambiente político mais polarizado e litigioso, onde a tecnologia, especialmente a inteligência artificial, desempenha um papel central. As decisões do TSE, tanto favoráveis quanto contrárias a cada pré-campanha, mostram a complexidade do momento eleitoral, com impactos diretos na comunicação e na percepção pública dos candidatos. A judicialização das eleições, portanto, torna-se um campo de batalha tão relevante quanto as urnas.
Fonte: ver noticia original