By República do Povo O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) negou, nesta semana, o pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), do PL, que acusava o gestor de utilizar o evento junino São João Massayó para promoção pessoal e política. A decisão, unânime entre os desembargadores, considerou que não houve desvio de finalidade ou uso indevido da máquina pública, mantendo a programação do evento que já se consolidou como um dos maiores do Nordeste.
O MDB, por meio de sua representação, alegava que JHC teria usado o palco do São João Massayó para discursos de cunho eleitoral e para associar sua imagem ao evento, o que configuraria propaganda antecipada e abuso de poder político. No entanto, o relator do caso, desembargador Alcides Gusmão, destacou que as provas apresentadas não demonstraram intuito eleitoral claro, mas sim a promoção de uma festa popular que já ocorre há anos em Maceió. “O evento é tradicional e não há elementos que comprovem que o prefeito tenha se beneficiado pessoalmente ou partidariamente”, afirmou Gusmão em seu voto.
Panorama político e impacto da decisão
A rejeição da ação pelo TRE-AL ocorre em um contexto de forte polarização política em Alagoas, onde JHC, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta resistência de partidos de oposição, como o MDB, que busca desgastar sua gestão a menos de um ano das eleições municipais de 2024. O São João Massayó, que movimenta milhões de reais em recursos públicos e privados, é visto como um dos principais cartões-postais da administração de JHC, que investiu pesado na estrutura do evento para atrair turistas e gerar emprego e renda.
Especialistas em direito eleitoral apontam que a decisão do TRE-AL estabelece um precedente importante para outros municípios brasileiros, ao delimitar que festas populares não podem ser automaticamente classificadas como atos de campanha, desde que não haja evidências concretas de uso político. “A Justiça Eleitoral tem sido cada vez mais criteriosa para evitar que ações partidárias sejam usadas como instrumento de perseguição política”, avalia o advogado eleitoral Carlos Moura, em entrevista ao portal.
O caso também reacende o debate sobre os limites entre a promoção de eventos públicos e a propaganda eleitoral, especialmente em ano pré-eleitoral. Enquanto o MDB estuda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a base de JHC comemora a vitória jurídica e reforça a narrativa de que a ação era infundada. “A Justiça reconheceu o que sempre dissemos: o São João Massayó é uma festa do povo de Maceió, não de um partido ou candidato”, declarou o prefeito em nota oficial.
Enquanto isso, a população de Maceió segue aproveitando os últimos dias do evento, que conta com shows de artistas nacionais e regionais, barracas de comidas típicas e uma estrutura que gerou mais de 5 mil empregos diretos e indiretos. A decisão do TRE-AL, portanto, não apenas livra JHC de uma sanção eleitoral, mas também garante a continuidade de uma tradição que movimenta a economia local e aquece o turismo no estado.
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