By República do Povo 
A Justiça Militar tornou réus dois cabos reformados da Marinha por quatro postagens em redes sociais com críticas contra o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, o comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Carlos Chagas Vianna Braga, e à própria Marinha. A decisão abre um precedente sobre os limites da liberdade de expressão de militares reformados e o respeito à hierarquia institucional.
O cabo reformado da Marinha Adriano Carvalho da Rocha, que também é advogado, vai responder pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e ofensa às Forças Armadas por quatro postagens em uma rede social. Já o também cabo reformado Marcelo Luiz Martins é réu por calúnia e ofensa às Forças Armadas. A denúncia, assinada pela procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan, sustenta que as publicações “extrapolam a liberdade de expressão e o exercício regular da crítica institucional, visto que seu conteúdo se consubstancia em linguagem ofensiva, em emprego de termos depreciativos, em imputações de condutas criminosas e em afirmações dissociadas de comprovação fática, dirigidas de forma pessoal ao Comandante da Marinha, ao Comandante do Corpo de Fuzileiros Navais e à própria Marinha do Brasil”.
Em nota, o advogado e cabo reformado Adriano Rocha declarou que a denúncia “constrói uma narrativa que busca criminalizar críticas dirigidas a autoridades públicas e a atos administrativos, confundindo manifestações de opinião e de interesse público com infrações penais”. Já o cabo reformado Marcelo Martins disse que mantém as declarações de que a Marinha compra navios velhos no exterior e os apresenta como novos. Procurada pela reportagem, a Marinha informou que não se manifestaria sobre o mérito das ações.
Conteúdo das postagens e contexto
Numa das postagens, em dezembro do ano passado, Adriano Rocha publicou o vídeo de uma entrevista que ele mesmo fez, num podcast, com Marcelo Martins. No vídeo, Martins diz que um navio comprado pela Marinha no exterior seria “velho”. “A Marinha está comprando navio novo… vão buscar com grupo de recebimento agora… na Inglaterra… navio novo é uma pinoia! Mentira, é velho! Esse grupo de recebimento que vai pra lá, pra aprender coisa técnica, é mentira! Vai pra lá pra pintar ferrugem, bater ferrugem.” No mesmo vídeo, Martins afirma: “Almirante Olsen, é mentira, é navio velho! Não engana a população não, que é feio. Gasta milhão de dólares, paga salário alto, porque lá é libra, mas tem que pagar a guarnição para ir buscar navio velho. É uma vergonha! Tem aqui ó estaleiro para fazer navio novo aqui, mas vocês não querem, vocês querem navio velho, para depois ficar desviando verba para pintar navio velho aí, reformar um montão de empresa terceirizada aí que faz es”.
O caso insere-se em um panorama de tensão entre a liberdade de expressão de militares reformados e a disciplina militar. A Justiça Militar tem sido cada vez mais acionada para julgar críticas feitas por ex-integrantes das Forças Armadas, especialmente em redes sociais, o que levanta debates sobre os limites da crítica institucional e a proteção da honra de comandantes. A decisão de tornar réus os cabos reformados pode influenciar futuras ações judiciais semelhantes, reforçando a necessidade de equilíbrio entre o direito à crítica e o respeito às instituições militares.
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