By República do Povo 
Em suas primeiras semanas como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques repetiu o gesto do antecessor, Alexandre de Moraes, e se incluiu entre os ministros que receberão ações de propaganda eleitoral no tribunal relativas às eleições de 2026. A medida, anunciada nesta quinta-feira (6), reacende o debate sobre a concentração de poder na cúpula da Justiça Eleitoral e a independência dos julgamentos em um ano eleitoral decisivo.
A decisão de Kassio Nunes Marques ocorre em um contexto de forte polarização política e de questionamentos sobre a atuação do TSE em pleitos anteriores. Ao se incluir no grupo que analisará as ações de propaganda, o ministro sinaliza continuidade em relação à gestão de Alexandre de Moraes, que adotou prática semelhante em 2022 e 2024. Críticos apontam que a medida pode comprometer a imparcialidade, já que o presidente do tribunal terá poder direto sobre casos sensíveis, como denúncias de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Impacto no cenário político
A decisão de Kassio Nunes Marques não é isolada. Ela se insere em um movimento mais amplo de centralização de decisões no TSE, que tem sido alvo de críticas de partidos de oposição e de setores da sociedade civil. Em 2022, Alexandre de Moraes enfrentou acusações de parcialidade ao julgar ações de propaganda que envolviam candidatos de diferentes espectros ideológicos. Agora, Kassio Nunes Marques repete o modelo, o que pode gerar novos embates jurídicos e políticos nos meses que antecedem o pleito de 2026.
O grupo responsável por ações de propaganda no TSE é composto por três ministros, incluindo o presidente. A escolha de Kassio Nunes Marques de se manter no colegiado contrasta com a prática de outros presidentes da corte, que preferiram delegar essa função a outros magistrados para evitar conflitos de interesse. A medida também levanta questões sobre a transparência do processo, já que as decisões do grupo podem influenciar diretamente o resultado das eleições.
Reações e perspectivas
Partidos políticos e especialistas em direito eleitoral já se manifestaram sobre a decisão. Enquanto aliados do governo defendem a medida como uma forma de garantir agilidade e coesão nas decisões, críticos alertam para o risco de judicialização excessiva do processo eleitoral. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades jurídicas devem acompanhar de perto os próximos passos do tribunal, especialmente em relação à distribuição de ações e à possibilidade de recursos.
Em um cenário de desconfiança institucional, a postura de Kassio Nunes Marques será observada com lupa. O ministro, que assumiu a presidência do TSE em junho de 2026, tem a missão de conduzir um pleito que promete ser um dos mais disputados da história recente. A decisão de se incluir no grupo de propaganda eleitoral pode ser vista como um teste de sua capacidade de equilibrar independência e eficiência, em meio a pressões de todos os lados.
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