O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19) a Lei 15.437/2026, que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. O reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior já está em vigor e, segundo o governo, representa um passo na “valorização histórica” da categoria.
A nova regra de atualização anual do piso, incluída na lei, promete acabar com os tradicionais embates entre prefeitos e governadores sobre o percentual de reajuste. Agora, a correção será automática, baseada em indicadores econômicos — o que, na prática, tira do Congresso e dos estados a briga anual pelo aumento.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida “garante previsibilidade e dignidade” aos professores. Já o presidente Lula, durante a cerimônia, ironizou: “Quem acha que professor ganha muito, que vá dar aula”. A fala foi recebida com aplausos de sindicalistas presentes.
Em Alagoas, a medida repercute diretamente nos municípios, que terão que se adequar ao novo piso. O prefeito de Maceió, João Henrique Clem (JHC), ainda não se manifestou, mas a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) já sinaliza dificuldades para cumprir o reajuste sem repasses federais extras.
O próximo passo esperado é a regulamentação da nova regra de correção anual, que deve ser detalhada pelo Ministério da Educação nos próximos 60 dias. Enquanto isso, prefeitos e governadores correm para ajustar as contas — e os professores, para ver se o aumento chega ao bolso antes do fim do ano letivo.
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