By República do Povo O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afastou nesta segunda-feira (5) o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado. A decisão, em caráter liminar, atende a um mandado de segurança impetrado pelo PSOL, que questiona a recondução do alagoano ao cargo.
Na prática, Renan, que já comandava a Casa de forma interina, agora está impedido de exercer qualquer ato como presidente. A medida vale até o julgamento do mérito pelo plenário do STF. O senador, conhecido por sua habilidade política, já articula reação.
A decisão de Marco Aurélio cita que a recondução de Renan, após renúncia em 2013 para escapar de processo de cassação, fere a jurisprudência da Corte. O ministro lembra que o STF já decidiu que não é possível um senador voltar a presidir a Casa na mesma legislatura.
Enquanto isso, o Senado deve eleger novo presidente em até 48 horas. O nome de Eunício Oliveira (MDB-CE) é o mais cotado para assumir. Renan, porém, não deve facilitar a transição e promete “esgotar todas as instâncias” para reverter a decisão.
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