O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal (PF) em 28 de julho, às 14h, no âmbito da investigação em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não indicar data e horário para a realização da oitiva, prerrogativa prevista para o cargo, o que levou o ministro a fixar o procedimento para assegurar o andamento das investigações.
Na decisão, Moraes destacou que a defesa do senador e pré-candidato à Presidência da República não indicou data e horário para a realização da oitava, conforme prerrogativa do cargo. Por esse motivo, o ministro resolveu ele próprio marcar o procedimento. “Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu o ministro na decisão desta sexta-feira.
Contexto da investigação
O caso tem origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em que o senador fez uma associação entre Lula e o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro, que na época havia acabado de ser preso por forças dos Estados Unidos. Na publicação, Flávio afirmou que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Em relatório enviado ao Supremo no mês passado, a PF concluiu haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula em decorrência de postagens feitas em 3 de janeiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou em parecer ser de “especial relevância” que Flávio seja ouvido antes que eventual denúncia possa ou não ser apresentada.
No início do mês, Moraes havia aberto prazo de 10 dias para que o ato fosse realizado, mas a defesa do senador pediu, em seguida, por mais tempo, alegando ser inviável compatibilizar a agenda de Flávio. A decisão desta sexta-feira marca o depoimento para 28 de julho, às 14h, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
O caso insere-se em um contexto mais amplo de investigações envolvendo figuras políticas e a disseminação de informações falsas. A determinação de Moraes reforça a atuação do STF em garantir a apuração de possíveis crimes contra a honra e a integridade do processo democrático, especialmente em ano eleitoral. A defesa de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a data fixada.
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