By República do Povo 
O **Ministério Público Federal (MPF)** solicitou à Justiça Federal a antecipação do julgamento de uma ação civil pública movida contra a **União** devido aos reiterados ataques da **Marinha do Brasil** à memória de **João Cândido Felisberto**, o histórico líder da **Revolta da Chibata** no início do século 20, que se insurgiu contra os castigos físicos nos navios da força militar. Em um novo requerimento, o MPF argumenta que os danos morais coletivos estão “demonstrados pelos próprios fatos reconhecidos na ação”, buscando uma indenização de **R$ 5 milhões** por ano de dano moral, conforme reportado pela Agência Brasil.
A iniciativa do MPF reflete uma crescente preocupação com a narrativa histórica oficial e a reparação de injustiças passadas, especialmente no que tange à memória de figuras emblemáticas como João Cândido. O órgão de defesa de direitos enfatiza que “as manifestações de autoridades públicas devem se submeter a um cuidado maior com a exposição dos fatos nos quais elas se baseiam, devido ao maior alcance e efeitos gerados na população”, conforme destacado em réplica apresentada à Justiça Federal. Para o MPF, certas declarações de oficiais da Marinha sobre a trajetória de Cândido são intrinsecamente ofensivas, configurando uma violação direta à memória coletiva e aos direitos da população negra brasileira, que historicamente busca reconhecimento e justiça.
Além da compensação financeira por dano moral coletivo, o MPF busca uma medida preventiva crucial: a proibição judicial de “novos atos que desabonem a memória” do **Almirante Negro**, como João Cândido é carinhosamente conhecido. Esta demanda sublinha a necessidade de proteger o legado de um líder que lutou por dignidade e direitos humanos em um período de profunda desigualdade e violência institucional.
Contexto Político e o Livro de Heróis
A ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto **Julio Araujo**, foi protocolada em **abril de 2024**. A data coincide com um período de intensa discussão pública e legislativa, quando a Marinha do Brasil se manifestou abertamente contra a inscrição de João Cândido no **Livro de Heróis e Heroínas da Pátria**, uma honraria aprovada pelo Senado. A oposição da Marinha a essa homenagem reacendeu o debate sobre a interpretação histórica da Revolta da Chibata e o reconhecimento de seus protagonistas.
No documento de contestação, a revolta liderada por João Cândido foi classificada pela Marinha como “dep”, uma abreviação que, embora incompleta na fonte original, sugere uma tentativa de desqualificação do movimento. Este posicionamento institucional contrasta com o clamor social por uma revisão histórica que valorize a luta por direitos e a resistência contra a opressão, colocando em evidência a tensão entre as narrativas oficiais e as demandas por justiça social e racial no Brasil contemporâneo. O caso se insere em um panorama político mais amplo, onde a valorização de figuras históricas marginalizadas e a reavaliação do passado colonial e escravocrata são pautas centrais para movimentos sociais e setores progressistas da sociedade, desafiando as instituições a se alinharem com os princípios de uma república democrática e inclusiva.
Fonte: ver noticia original
João Mendonça