By República do Povo 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) afirma que um grupo liderado pelo deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) fraudou licitações em 45 contratos públicos que, juntos, somam R$ 357,9 milhões. Segundo a MP, trata-se de um “gigantesco esquema de desvio de dinheiro público realizado através de licitações fraudadas por empresas de fachada operantes no ramo de alimentos/refeições”. As irregularidades, segundo a denúncia apresentada à Justiça, ocorreram a partir de 2017 em contratos firmados principalmente com prefeituras da Baixada Fluminense.
Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio autorizou mandados de busca e apreensão contra Rafael Nobre, o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), e outros investigados. A pedido do Ministério Público, agentes cumpriram mandados no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na Câmara Municipal de São João de Meriti e em endereços ligados aos denunciados.
Liderança e estrutura do esquema
Na denúncia, o procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, afirma que Rafael Nobre era o “líder e mentor intelectual” da organização criminosa. Segundo o MPRJ, ele utilizava seu capital político para estruturar um esquema baseado na criação de empresas de fachada registradas em nome de sócios-laranjas. A investigação aponta que Rafael atuava em conjunto com Magrão Nobre, apontado como seu principal aliado político no esquema. A denúncia afirma que o vereador é apadrinhado político do deputado e passou a usar o sobrenome “Nobre” por causa dessa proximidade, embora seu nome de batismo seja Julio Ricardo dos Santos Henriques.
Para o Ministério Público, os dois eram os controladores ocultos de um grupo econômico formado pelas empresas Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos, J&G Restaurante e RMV Logística. Segundo a denúncia, essas empresas participavam das mesmas licitações apenas para criar uma falsa aparência de concorrência. Para os investigadores, as disputas eram artificiais e tinham como objetivo direcionar contratos públicos milionários para o grupo.
Contratos e impacto social
A investigação aponta que os contratos envolviam principalmente o fornecimento de alimentação para escolas, hospitais e secretarias municipais. Embora o grupo tenha firmado 45 contratos com o poder público, a ação penal trata especificamente de três convênios celebrados com as prefeituras de Magé e Japeri. O esquema, que durou anos, comprometeu recursos essenciais para serviços básicos à população, como merenda escolar e alimentação hospitalar, afetando diretamente a qualidade de vida de milhares de cidadãos na Baixada Fluminense.
O caso expõe fragilidades nos mecanismos de controle de licitações públicas no estado do Rio de Janeiro, onde esquemas de fraude em contratos de alimentação têm se repetido em diferentes gestões. A atuação do MPRJ, com mandados cumpridos em órgãos públicos como a Alerj e a Câmara Municipal de São João de Meriti, reforça a necessidade de transparência e fiscalização rigorosa para coibir o desvio de verbas destinadas a áreas prioritárias.
Fonte: ver noticia original