By República do Povo 
O governo de Javier Milei tenta votar novamente no Senado, nesta quinta-feira (6), projeto de lei que altera os limites para estrangeiros comprarem terras na Argentina. A oposição e setores sociais acusam o governo de “entreguismo” e convocaram protestos para o momento da votação.
O Senado argentino vinha resistindo a votar a proposta original da Casa Rosada de acabar com qualquer limite para compra de terras por estrangeiros, que atualmente é de 15% nos níveis nacional, provincial e municipal. Devido à dificuldade em avançar com a matéria, o governo Milei apresentou, nessa terça-feira (4), uma proposta mais moderada, que amplia o limite para 25% por província do país.
Impasse e recuo tático
Em meados de julho, o governo argentino tentou votar o tema no Senado, mas o projeto foi retirado de pauta por falta de apoio. A Casa Rosada defende o fim do limite previsto em lei de 2011 alegando que a restrição impediria os investimentos internacionais no país. Em comunicado enviado ao Senado em março deste ano, o governo argumenta que a legislação atual “implicava uma limitação irrazoável que, longe de constituir uma verdadeira proteção, levava a um condicionamento e desincentivo ao investimento internacional, principalmente no setor agrícola, um dos principais setores produtivos do país”.
Milei já havia tentado derrubar a restrição por meio de decreto presidencial assim que assumiu o poder, em dezembro de 2023. Porém, a mudança foi suspensa pelo Poder Judiciário, levando a Casa Rosada a buscar alterar a regra via Legislativo.
Panorama político e reações
A votação ocorre em um clima de tensão política, com a oposição convocando manifestações em frente ao Congresso. A organização não governamental (ONG) Observatório de Terras da Argentina, que reúne pesquisadores contrários à mudança, calcula que quase 5% das terras do país estão em mãos de estrangeiros, e alerta para os riscos de concentração fundiária e perda de soberania. O debate também ganha contornos regionais, já que a Argentina vive um momento de rebaixamento nas relações com o Brasil, após novos insultos de Milei, e a convocação do embaixador argentino em Brasília pelo chanceler Mauro Vieira. A proposta, se aprovada, pode ter impacto direto no setor agrícola, um dos pilares da economia argentina, e reacender o debate sobre o papel do capital estrangeiro na exploração de recursos naturais na América do Sul.
Fonte: ver noticia original