Orçamento Secreto 2.0: STF bloqueia R$ 125 milhões de caciques e PF investiga novo esquema de emendas

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 125 milhões em bens de caciques políticos sem mandato, em uma decisão que escancara um possível esquema de destinação de verbas públicas envolvendo a cúpula do Congresso Nacional. A medida, que atinge diretamente o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente do Partido Liberal (PL) Valdemar Costa Neto, reacende o debate sobre o chamado Orçamento Secreto, mecanismo já declarado inconstitucional pelo STF em 2022. As investigações da Polícia Federal (PF) buscam esclarecer se o dinheiro público continua sendo usado para gerar ganhos políticos por meio de emendas parlamentares, agora sob novas roupagens.

De acordo com a PF, os investigados atuavam como “agentes privados” com influência superior à de deputados eleitos, formando um “arranjo decisório paralelo” abastecido por servidores da própria Casa Legislativa. Mensagens obtidas pela investigação revelam que Eduardo Cunha, cassado em 2016, geria planilhas e reclamava de “mineiros enrolados” enquanto direcionava milhões de reais para redutos eleitorais em Minas Gerais, de olho em sua própria campanha. Já Valdemar Costa Neto teve R$ 119 milhões bloqueados por ordem de Flávio Dino, que citou a indicação de emendas pelo dirigente mesmo sem mandato parlamentar. A PF aponta a servidora Mariângela Fialek, conhecida como ‘Tuca’, como operadora do esquema atribuído a Valdemar Costa Neto.

Cerco se aproxima da presidência da Câmara

O cerco às emendas parlamentares parece se aproximar da atual presidência da Câmara. Breno Pires, repórter da revista Piauí, explica no podcast O Assunto como Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou as decisões de Flávio Dino como uma “indevida intervenção judicial”, vê seu próprio partido sob escrutínio. Isso porque, como mostra o estudo da Transparência Brasil divulgado nesta segunda-feira (13), quase metade dos recursos de emendas de comissão do Republicanos foi destinada à Paraíba, reduto político de Motta, sem que se saiba qual parlamentar fez as indicações. A concentração de poder sobre o Orçamento da União em poucas mãos, à revelia da transparência exigida por lei, é o cerne da investigação que pode expor novos capítulos do Orçamento Secreto 2.0.

O episódio do podcast O Assunto, produzido por Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama, com apresentação de Natuza Nery, detalha como ex-parlamentares e dirigentes partidários continuam a influenciar a destinação de verbas públicas, mesmo após a declaração de inconstitucionalidade do Orçamento Secreto. A investigação da PF, que já resultou no bloqueio de bens e na quebra de sigilos, promete trazer à tona a engrenagem que mantém o poder sobre o Orçamento concentrado, desafiando a transparência e a legalidade.

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