O Congresso de Juristas de Alagoas, promovido pelo Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de Alagoas (Sindav/AL), será palco de um debate inédito sobre a equidade de gênero no sistema de Justiça. Nos dias 21 e 22 deste mês, no Hotel Jatiúca, em Maceió, o evento traz o painel “Mulheres, Justiça e Poder: a perspectiva de gênero na transformação do Judiciário”, que reunirá exclusivamente mulheres para discutir o papel feminino na construção de um Judiciário mais igualitário. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/congresso-de-juristas-comunic.
O painel, que ocorre no segundo dia do Congresso, contará com a presença de Maria José Vasconcelos, presidenta da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Alagoas (ABMCJ/AL); Eliana Machado, juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL); e Lídia Malta Prata Lima, promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). A mesa, composta por juristas de diferentes esferas do Direito, promete abordar desde a sub-representação feminina nos tribunais até as barreiras estruturais que ainda limitam a atuação das mulheres na área jurídica.
Em declaração à imprensa, Maria José Vasconcelos ressaltou a importância do debate: “Reunir um painel formado exclusivamente por mulheres para debater a perspectiva de gênero no Judiciário é um passo essencial. Não estamos apenas ocupando espaços, estamos mostrando que a transformação estrutural da Justiça passa, obrigatoriamente, pelo nosso olhar e pela nossa voz. É um tema indispensável para a construção de um sistema mais igualitário”. A fala reforça a necessidade de ampliar a presença feminina em espaços de decisão, especialmente em um país onde, apesar dos avanços, as mulheres ainda são minoria em cargos de liderança no sistema de Justiça.
Panorama político e social: a pauta de gênero em destaque
O Congresso de Juristas de Alagoas ocorre em um momento em que a violência de gênero e a desigualdade estrutural ganham cada vez mais espaço na agenda pública brasileira. Dados recentes apontam que, apesar de uma queda nos registros de estupros em São Paulo, a crise da violência contra a mulher persiste em todo o país, exigindo respostas rápidas e eficazes do Judiciário. Nesse contexto, a discussão sobre a perspectiva de gênero nos tribunais não é apenas acadêmica, mas uma necessidade prática para garantir que decisões judiciais considerem as especificidades das vítimas e promovam a equidade.
O painel também dialoga com iniciativas legislativas e judiciais recentes, como a proposta de limitar julgamentos por gênero e a criação de plantões judiciários para atender medidas protetivas em emergências. A presença de uma mesa exclusivamente feminina no Congresso de Juristas de Alagoas sinaliza um movimento mais amplo de valorização do olhar feminino no Direito, que busca não apenas ocupar espaços, mas transformar as estruturas que historicamente marginalizaram as mulheres.
Programação de alto nível e encerramento do Mês da Advocacia
Além do painel de gênero, o Congresso de Juristas de Alagoas contará com a palestra magna de abertura, no dia 21, com o tema “Projetando o Futuro Jurídico”, ministrada por Nabor Bulhões, advogado, e Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A programação do dia 22 também inclui painéis de Direito Criminal, com os advogados Raimundo Palmeira e Welton Roberto e o juiz federal Rosmar Alencar, e de Direito Previdenciário, ampliando o escopo de discussões para além da pauta de gênero.
O presidente do Sindav/AL, Elias Ferreira, destacou que o evento encerra as celebrações do Mês da Advocacia com uma mensagem clara de compromisso com a igualdade. “Trazer um painel 100% feminino para debater a perspectiva de gênero mostra que o Sindav/AL está alinhado com as discussões mais modernas e urgentes do direito. O Sindicato reafirma o compromisso em combater as desigualdades de gênero, abrir caminhos e valorizar a força, o intelecto e a liderança das advogadas, juízas e promotoras do nosso estado”, afirmou. A iniciativa reflete uma tendência nacional de fortalecimento da participação feminina em todas as esferas do poder, inclusive no Judiciário, e reforça a importância de eventos como este para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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